A decisão foi do Juiz Enguellyes de Lucena de não acatar o pedido de prisão preventiva contra o pastor Dorivaldo Teixeira. O resultado saiu no último dia 17 desde mês, dez dias após ele ter sido afastado da Igreja Quadrangular em Altamira, onde era o superintendente. Dorivaldo é suspeito de cometer crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual. O juiz da 2ª vara Criminal de Altamira entendeu que: não há notícias atuais de qualquer ato concreto praticado que venham direta ou indiretamente gerar transtornos a investigação. Outro ponto acatado pelo magistrado levou em conta o tempo em que os supostos crimes teriam sido cometidos pelo pastor. Em uma das denúncias a vítima relatou que tinha apenas 9 anos quando foi estuprada, o caso teria acontecido há 6 anos, hoje com 18 anos ela pôde contar o que aconteceu após uma crise de ansiedade. Em outra denúncia, uma jovem que hoje tem 20 anos, relata um episódio que aconteceu dentro da igreja.
"Isso tudo aconteceu praticamente tudo dentro da igreja, que ele morava dentro da igreja, praticamente, que era tudo no mesmo local. E assim que eu entrei pra deixar o bolo dentro da geladeira, na hora que eu tava de costa ele aproveitou a oportunidade e me abraçou por trás e começou a esfregar as partes íntimas dele em mim, até eu sentir as partes íntimas dele. E aí, eu tentei sair, no que eu tentei sair, ele novamente me agarrou por trás e começou novamente se esfregar", relatou uma das vítimas ao Confirma Notícia.
O Ministério Público do Estado do Pará, que também acompanha as investigações, se manifestou favorável à decisão judicial. Mesmo com a prisão preventiva negada, o pastor agora deverá cumprir medidas cautelares impostas pelo juiz que acredita serem suficientes e necessárias no momento. Entre as medidas está:
1. Comparecimento bimestral em juízo, até o dia 10 do respectivo mês, a iniciar em 01/2022, para justificar suas atividades e manter seu endereço atualizado;
2. A suspensão do exercício das atividades sacerdotais em qualquer entidade religiosa, bem como funções que lidem diretamente com crianças e adolescentes;
3. Recolhimento domiciliar no período noturno (21h às 05h) e nos dias de folga
4. Comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado pessoalmente ou para os quais for expedida intimação para o seu endereço que estiver vigendo ao tempo da expedição da intimação.
Segundo o advogado de defesa, Joaquim Freitas, Dorivaldo recebeu as denúncias e ficou chocado. Ele acredita que os relatos são retaliações, inclusive por interesses político e pessoal. A decisão do afastamento, segundo o representante do pastor, já era um desejo antigo, já que ele foi diagnosticado com diabetes e precisava se ausentar para cuidar da saúde.
Outra medida cautelar é a proibição de manter contato com as vítimas e com seus familiares e testemunhas no limite de 200 metros. A advogada de uma das vítimas disse que a família da jovem ainda foi procurada e intimidada para não fazer a denúncia contra o pastor.
"A minha cliente relatou que um dos familiares do acusado procurou a sua mãe, pedindo para a mãe da minha cliente não prosseguisse com a denúncia, pra que ela nem fosse à delegacia. Até então, minha cliente não tinha ido, mas nós conversamos e ela decidiu ir mesmo assim", informou a advogada Karen Luz.
O caso segue em segredo de justiça. Caso as medidas cautelares não sejam cumpridas, o ex-líder religioso terá a prisão preventiva decretada de mediato.
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