Reajuste salarial, formação e Abono-Fundeb são estratégias de valorização do profissional da educação

O educador é o profissional que tem a missão de repassar conhecimentos, orientar, formar valores e ajudar a construir o futuro de uma sociedade. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), reconhece a importância de todos que, com dedicação e esforço, garantiram a manutenção, em um cenário de pandemia, do ano letivo na rede pública estadual de ensino.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destaca o protagonismo dos profissionais que desempenharam o papel indispensável na formação educacional dos estudantes. “Parabenizo e agradeço a todos os professores que, durante a pandemia e no retorno às aulas presenciais, tiveram um protagonismo tão importante para que nós pudéssemos minimizar todas as dificuldades impostas aos nossos alunos, em razão de tudo aquilo que nós vivemos em decorrência da Covid-19. Portanto, a esses profissionais a minha gratidão, em nome do governo do Estado, pelo maravilhoso trabalho que está sendo desempenhado nas nossas escolas em todo o Pará”, declara a titular da Seduc.

Os investimentos contemplam diversas áreas, desde a revitalização de escolas até a melhoria das condições salariais dos professores.

Reajuste salarial- No dia 07 de outubro deste ano foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), n° 34.728, a lei que concede reajuste no vencimento-base e mantém as vantagens pagas ao magistério, com ajustes na sistemática de cálculo. Foram beneficiados com essa medida 40 mil professores da rede pública estadual, ativos, inativos e pensionistas.

A iniciativa representa um aumento de 40% na média geral de remuneração, chegando a 24% para todos os servidores, sem tirar nenhum dos direitos já garantidos. Esta determinação do Executivo Estadual injetou mais de R$ 850 milhões direto na folha de pagamentos da categoria. A correção começou a ser paga em outubro a todos os professores da rede estadual de ensino.

A proposta também assegurou outros ganhos importantes para a categoria, pois o valor de diversas gratificações aumentou devido ao reajuste no vencimento-base, entre as quais a gratificação de escolaridade, gratificação progressiva, gratificação de magistério na Educação Especial e gratificação do Sistema Modular de Ensino (Some). 

Com relação às aulas suplementares, o governo do Estado reafirma o compromisso com a continuidade do pagamento, calculado com base no valor da hora-aula da classe e do nível em que estiver o professor. Esse adicional tem como base de cálculo o valor do novo vencimento-base.

Abono-Fundeb- No último dia 12 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de lei enviado pelo Executivo Estadual, que autoriza o pagamento do Abono-Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos 22.570 professores da rede pública estadual. A iniciativa busca valorizar o magistério público do Estado. O valor injetado na economia paraense ultrapassou R$ 100 milhões.

O pagamento do benefício, junto com o salário de dezembro, atendeu a alguns critérios determinados pela Lei Federal nº 14.113/2020, que limita a remuneração aos servidores do magistério, efetivos e temporários, em pleno exercício. Após a sanção do governador Helder Barbalho, o valor do Abono-Fundeb foi pago em parcela única, da seguinte forma: 

1 -R$ 2.500,00para servidores com lotação de até 100 horas mensais;

2 -R$ 3.500,00para servidores com lotação de 101 a 150 horas mensais;

3 -R$ 5.000,00para servidores com lotação a partir de 151 horas mensais.

Formação- Para aprimorar o trabalho pedagógico desenvolvido por educadores em todo o Pará, a Seduc oferece diversos cursos de Formação Continuada. Até o momento, mais de 14 mil profissionais da educação foram contemplados pelas capacitações promovidas pelo Centro de Formação de Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), juntamente com diversas coordenações vinculadas à Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), além de instituições parceiras.

Em abril deste ano, para ampliar o trabalho pedagógico desenvolvido pelo Cefor, a Seduc lançou o “Ambiente Virtual de Aprendizagem (AvaCefor)”, que promove cursos de Formação Continuada em salas de aula digitais. A nova ferramenta foi elaborada a partir das necessidades mapeadas entre as demandas dos profissionais da educação em todo o Estado, e apresenta um formato mais dinâmico, interativo e de fácil acesso aos usuários.

A plataforma possibilita a integração de todas as formações realizadas pela Seduc, na modalidade semipresencial ou remota. Nas salas de aula do AvaCefor são realizados cursos com aprofundamento de textos, vídeos, fóruns de discussões, atividades e um processo avaliativo após a conclusão de cada módulo de aprendizagem, contemplando um conjunto de estratégias que visa contribuir para o processo de Formação Continuada dos educadores paraenses.

“Os cursos são importantes para os profissionais da educação paraense na medida em que permitem a possibilidade de reflexão da própria prática pedagógica, em seus aspectos teóricos e metodológicos, além de oportunizar a interação com outros educadores, criando uma grande rede colaborativa de aprendizagem e troca de experiências”, enfatiza o professor e coordenador do Cefor, Augusto Paes.

Texto: Vinícius Leal - Ascom/Seduc