O Governo do Pará deu mais um passo significativo em direção ao fortalecimento da política de mercado internacional e incentivo às exportações paraenses com a criação do Comitê de Comércio Exterior do Estado do Pará (Comex/PA), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), na sexta-feira (21). O decreto que institui o Comitê, órgão de caráter consultivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) após a sanção do governador Helder Barbalho.
Entre os objetivos do Comex estão a contribuição com políticas de desenvolvimento do setor produtivo do Pará; a colaboração com a implementação de programas de incentivo às exportações e importações; a proposição de ações estratégicas para a área; a análise de informações oriundas de levantamentos e o desenvolvimento de ações com entidades, instituições e órgãos parceiros voltados ao incremento do sistema de informações de comércio exterior e à atração de investimentos ao Estado.
Com o trabalho do órgão, o Pará vai ampliar as condições para contribuir com o incremento do ambiente de negócios no Pará e a facilitação do acesso de produtos paraenses a diversos mercados.
A criação do Comitê, além de considerar fortes potencialidades regionais para a cultura exportadora, nasce da necessidade de construção de uma política pública paraense voltada ao comércio internacional, explicou a coordenadora de Comércio Exterior da Sedeme, Manuela Ribeiro. “O nosso Comitê de Comércio Exterior nasceu a partir da constatação dessa necessidade de que o Pará possa ter um fórum próprio de discussão sobre a disseminação da cultura exportadora no Estado, algo que percebemos em meio ao trabalho de coordenação do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) no Pará. Como a Sedeme é coordenadora local do PNCE, e considerando que o Estado tem muitas potencialidades, nós pensamos na criação desse Comitê para que a gente possa discutir o desenvolvimento da cultura de exportação no Estado com diversas instituições, de forma mais ampla, e não apenas no âmbito do PNCE”, esclareceu.
Benefícios- Entre os avanços projetados com a criação do Comex/PA figuram a possibilidade de desenvolvimento para inserção de produtos paraenses oriundos de cadeias produtivas consideradas prioritárias para o Estado, como cacau e pescado, no mercado internacional, além da atração de novos negócios e mais oportunidades de missões internacionais para as empresas paraenses.
“É a primeira vez que é criada uma política pública específica no Pará voltada para o comércio exterior, e considerando que o Pará está sendo muito bem visto no mercado internacional, com os nossos produtos ganhando cada vez mais inserção internacional, essa novidade é, sem dúvida, muito oportuna”, reiterou Manuela Ribeiro.
Expectativa- Para o titular da Sedeme, José Fernando Gomes Júnior, a união de instituições estaduais em torno do mesmo objetivo é o que faz a criação do Comitê ser ainda mais representativa do quanto o Governo do Pará está empenhado em trabalhar para o desenvolvimento do Estado em diversas frentes.
“A criação do Comitê de Comércio Exterior é mais um grande avanço para o Pará proporcionado pelo governador Helder Barbalho, que está comprometido com o fortalecimento do setor produtivo e, nesse caso em específico, com a internacionalização da produção paraense. Temos cadeias produtivas fantásticas, produtos paraenses com forte apelo internacional e, portanto, muito a desenvolver em parceria com as nossas empresas. Por isso, a nossa expectativa é a melhor possível de que esse trabalho gere excelentes frutos para o nosso Estado”, afirmou o secretário.
Sob a coordenação da Sedeme, o Comitê será composto por 16 instituições e órgãos governamentais, incluindo as secretarias de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec); Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá); Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Banco do Estado do Pará (Banpará); Banco do Brasil; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Universidade Federal do Pará (UFPA); Correios; Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); Ministério da Economia; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa) e Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Pará (CIN/Fiepa).