Operação 'Tolerância Zero' fiscaliza mais de 50 estabelecimentos em 24 horas

As ações de reforço na fiscalização para fazer cumprir as normas do Decreto 2044, do Governo do Pará, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19, são realizadas de forma integrada pelos órgãos de segurança e saúde, por meio da Operação “Tolerância Zero”, desde a manhã da última sexta-feira (21). Em 24 horas de atuação, agentes das forças de segurança estadual e municipais já realizaram 56 abordagens em restaurantes, bares e casas noturnas localizados na Região Metropolitana de Belém.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) coordena a operação, que atua de forma conjunta com os demais órgãos de segurança do Estado e dos municípios, mobilizando ainda servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

“Esse reforço vem sendo necessário para que possamos intensificar as fiscalizações em bares, restaurantes e casas noturnas, a fim de verificar se estão exigindo a apresentação do cartão de vacinação, com o esquema vacinal completo, dos frequentadores. Essa ação faz parte das deliberações preventivas, para que o Estado possa garantir a segurança de todos no enfrentamento à proliferação da Covid-19”, ressaltou o coronel Alexandre Mascarenhas, secretário adjunto de Operações da Segup.

Desde a manhã da última sexta-feira, quando iniciou o reforço nas fiscalizações, as equipes de segurança já formalizaram 19 advertências e autuaram quatro estabelecimentos. Destes, um foi fechado. As fiscalizações ocorrem em dois turnos: pela manhã, com objetivo de verificar o funcionamento dos restaurantes, e à noite, direcionadas a bares e casas noturnas. 

Protocolos– O objetivo principal da operação é verificar a apresentação pelos frequentadores da carteira de vacinação ou do comprovante digital, via ConecteSus, com a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19  ou uma dose da vacina Jansen. Os estabelecimentos são obrigados a exigir a carteira de vacinação, conforme determinado pelo decreto governamental.

As penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as normas do decreto podem chegar a até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoa física, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas estabelecidas pelo governo do Estado.