PM apreende quelônios que estavam sendo vendidos no oeste do Pará

Dois animais, da espécie tartaruga, foram encontrados na posse de um homem, e os outros nove estavam em um saco debaixo de uma árvore. Em seguida, as tartarugas foram levadas para a delegacia e depois entregues à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

De acordo com o delegado Lucivelton Santos, que estava de plantão na 16ª Seccional de Polícia Civil, foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela comercialização de animais silvestres. “Nós entregamos os quelônios pra Semma para destinação adequada”, disse o delegado.

A Lei de Crimes Ambientais proíbe “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. Pode ser aplicada multa de R$ 5 mil por animal e o infrator responde a procedimentos administrativo, civil e penal.