Sábado, 23 de Novembro de 2024 23:24
(93) 99201-7466
27°

Parcialmente nublado

Brasil Novo, PA

Dólar com.

R$ 5,8

Euro

R$ 6,04

Peso Arg.

R$ 0,01

Política Política

Câmara do Rio rejeita recurso de vereador contra pedido de cassação

Processo contra Gabriel Monteiro deve ser votado nesta quinta-feira

17/08/2022 17h25
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro negou, na tarde de hoje (17), o recurso apresentado na semana passada pelo vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que foi favorável à cassação do mandato do parlamentar.

No recurso, Gabriel Monteiro alegou a existência de irregularidades na fase de instrução, que, segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação.

Com isso, o processo por quebra de decoro avança, e o futuro do vereador será definido nesta quinta-feira (18), com a votação do pedido de cassação no plenário da Casa.

Segundo o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Inaldo Silva (Republicanos), a análise do recurso de Monteiro foi feita com o apoio da assessoria jurídica da Câmara Municipal. Ele disse que o recurso questiona o processo conduzido pelo Conselho de Ética, alegando que apresenta vícios jurídicos. De acordo com Silva, o vereador também alega a existência de vícios nos procedimentos do Conselho de Ética, como fez em recurso analisado pela comissão em maio.

Como será a sessão

A sessão plenária começa às 14h de amanhã, com o chamado Grande Expediente, mas a discussão e votação do pedido de cassação ocorrem na sessão ordinária, a partir das 16h. O relator, Chico Alencar (PSOL), terá até uma hora para a leitura do parecer, favorável à cassação. Em seguida, os vereadores interessados têm até 15 minutos, cada um, para discursar. Depois disso, abre-se oportunidade para a defesa se manifestar, por até duas horas.

Terminada a fala da defesa, os líderes de partidos e blocos podem se manifestar para orientar as bancadas. A votação é nominal, por meio do painel eletrônico.

São necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores (34) para que seja cassado o mandato de Gabriel Monteiro. Todos os vereadores votam.

Para aprovar uma possível suspensão de mandato, é preciso formar maioria absoluta, ou seja, 26 dos 50 votos possíveis.

Gabriel Monteiro é investigado em acusações de estupro e assédio sexual e por forjar vídeos na internet.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasil Novo, PA
Atualizado às 22h02
27°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 39°

27° Sensação
1.77 km/h Vento
49% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (24/11)

Mín. 23° Máx. 39°

Tempo limpo
Amanhã (25/11)

Mín. 22° Máx. 39°

Chuva
Ele1 - Criar site de notícias