Polícia Civil do Pará recupera mais de R$ 30 milhões em operações contra sonegação fiscal

Desde o começo deste ano, as ações realizadas pela Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), unidade integrante da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), recuperaram mais de R$ 19 milhões para os cofres públicos do estado, subtraídos por meio de sonegação fiscal. Quando somados aos valores ressarcidos nos últimos três anos, esse montante é superior a R$ 30 milhões.

O delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, explica que o resultado é reflexo de um trabalho constante e integrado e​​m várias linhas especializadas de investigação.

“O combate às mais diversas formas de corrupção é um trabalho diário em todas as nossas unidades, porque quando o estado é prejudicado, toda a população é afetada. Por isso, reforçamos a importância da denúncia para que a investigação, geralmente complexa, possa ser feita da forma adequada e a gente consiga prender os envolvidos ou recuperar esse dinheiro que será revertido para a população”, pediu.

Segundo a Polícia Civil, na última terça-feira (04), um inquérito policial, que investigava uma empresa suspeita de sonegação fiscal, foi encerrado depois do depósito judicial do valor integral da dívida fiscal, que era superior a R$ 11,8 milhões de reais. O depósito foi feito em uma conta judicial relacionada ao processo fiscal.

Nos outros inquéritos policiais encerrados este ano, R$ 1.945.759,07 de ativos foram recuperados aos cofres públicos por conta de pagamento do tributo, e outros R$ 17.663.264,56 foram ressarcidos por meio de depósito judicial nos autos da execução fiscal correlata.

Titular da Divisão de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária, o delegado Mário Sastre reforça a importância do resultado obtido além dos números. “Estamos com várias frentes de atuação para investigar e reprimir crimes contra ordem tributária. Essa grande recuperação de ativos é importante porque diminui os prejuízos causados aos recursos financeiros do estado e possibilita a implementação de mais políticas públicas em benefício da comunidade”, destacou Sastre.

Neste ano, em dois eventos de capacitação, foram abordados temas como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, investigação criminal, fiscalização preventiva e principais fraudes em licitação no contexto do direito administrativo e da contabilidade governamental, bem como a análise da tipificação penal relacionada a crimes contra a Ordem Tributária.

Segundo o delegado Vicente Leite, titular da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, a troca de conhecimentos reforça as linhas investigativas a partir de uma integração entre as instituições públicas.

“Nossas equipes estão passando constantemente por capacitações para melhor servir à sociedade. Com esses encontros, estamos conseguindo ampliar o nosso alcance e apurar de forma mais célere e assertiva as ocorrências de corrupção”, informou o delegado.