Na manhã desta segunda-feira (17), a sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em Altamira, sudoeste do Pará, ficou lotada com os profissionais da educação que decidiram ocupar o órgão. Os manifestantes carregavam cartazes e até um caixão com a pergunta: "Quem matou a educação?".

Desde o dia 11 de abril os mais de 500 profissionais seguem cobrando a prefeitura de Altamira, mas de acordo com eles a administração pública ainda não apresentou nenhuma proposta à classe que, mesmo com decisão judicial, segue com a paralisação por tempo indeterminado.

A decisão judicial foi de que os profissionais deveriam retornar às salas de aula em até 48h, mas a decisão não foi acatada pelos manifestantes.

"Estamos aqui reivindicando a pauta salarial de 2023 que a prefeitura e a secretaria se recusam a negociar com a categoria, o qual é o reajuste do piso do magistério para os professores da educação municipal. Os 15% de reajuste para os servidores municipais e as melhorias nas condições do trabalho nas escolas, melhoria na merenda escolar, transporte escolar. Estamos aqui para reafirmar que a categoria permanece unida.", afirma a professora Bruna da Silva Cardoso.

Na última sexta-feira (14), os manifestantes também tomaram um café da manhã na frente da casa do prefeito. Em entrevista, a Secretária Kátia Mirella informou que a categoria já havia recebido um reajuste de 38%.

"Tudo está sendo feito com muita responsabilidade, com muita prudência, porque acreditamos e sempre desde o início desta tem se valorizado, sim, a carreira do magistério. Com o reajuste dos 38,63%, que foi dado no ano passado, mas encerramos o ano letivo com muita dificuldade, onde comprometemos 98,63% do recurso do FUNDEB com gasto com o pessoal.", explica Kátia Mirella, Secretária da Semed.

"Então, para esse ano de 2023, foi planejado com muita cautela, com muita responsabilidade e desde então, repito, nós convidamos os representantes dos profissionais do magistério para a gente mantesse um diálogo, um cronograma aberto com a representação da categoria."

Os manifestantes finalizaram a ocupação ainda pela manhã, mas já anunciaram que devem ir até a Câmara de Vereadores nesta terça-feira (18).

"O governo mais uma vez foi irresponsável, em mobilizar os estudantes da rede municipal sabendo que não ia ter aula, ele não negociou com a categoria, então a greve continua.", conta Vitoriano Bill, Coordenador do SINTEPP .

Resposta prefeitura de Altamira

Por meio de nota, a prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que "respeita todo tipo de manifestação e reitera diálogo aberto com a categoria. Porém, faz esclarecer que o ato de ocupação do prédio da Secretaria, na manhã desta segunda-feira (17), é um retrato de  desobediência pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (SINTEPP).

A manutenção da greve é ilegal e representa uma afronta à decisão da Justiça que, na última quinta-feira (13) determinou suspensão imediata do movimento, além do retorno dos professores concursados que aderiram à paralisação. Independentemente da decisão judicial, a categoria tomou a decisão política de continuar a greve. A Semed lamenta tal postura e enfatiza que todas as respostas dadas sobre o caso estão em concomitância com as leis que regem sobre a educação no País.

Durante a ocupação da Secretaria de Educação nesta manhã, o coordenador do sindicato ecoou palavras que comprovam a falta de compromisso com uma luta e caminham para o debate de narrativa meramente política. Ao dizer que a greve só chega ao fim quando a categoria decide, o Sintepp reforça que rejeita uma determinação judicial, colocando em primeiro plano o discurso de uma fatia isolada.

O coordenador diz, ainda, não ter sido notificado da ordem judicial para suspensão imediata da greve. O mesmo, no entanto, foi informado por telefone e ainda procurado para que recebesse o documento, mas não se mostrou disposto a ter acesso ao documento legal.

Diante da situação, a Prefeitura de Altamira informa que se mantém tranquila e integralmente embasada na legalidade, a fim de dar andamento ao debate que ajude a nortear a Secretaria de Educação na construção de uma carreira mais digna e mais bem remunerada aos profissionais.

Por fim, a Semed explica que em nenhum momento, agentes da Secretaria Municipal de Segurança (Segmuc) trancaram servidores na sede da Semed. O procedimento filmado e distorcido em redes sociais é praxe de segurança e ajuda no controle da movimentação de entrada e saída em prédios ou quaisquer repartições públicas."