Polícia resgata bebê de 1 ano que sofria maus-tratos em São Félix do Xingu

Com apenas 1 ano, a criança era agredida com chinelos de forma constante e violenta. As agressões foram denunciadas de forma anônima ao Conselho Tutelar de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Mas ao chegar ao local onde a criança vivia, a equipe acabou descobrindo que além de maus-tratos, a vítima havia sido adotada irregularmente.

A mulher encontrada com a criança se apresentou como mãe, e confirmou que batia no bebê, mas negou que fosse violenta. Após algum tempo sendo ouvida pelos conselheiros, ela concordou em contar o que realmente estava acontecendo, e disse que a criança era filha de uma dependente química e que foi entregue aos seus cuidados, tudo sem passar pelo processo legal.

Vivendo na área rural de São Félix, em uma fazenda na Vila Canaã, a criança foi resgatada da situação de maus-tratos e a suposta mãe detida para averiguação. O caso agora é investigado pela Polícia Civil que apura em que circunstância a criança foi tirada da mãe biológica e quem ela é.

A criança foi levada para um abrigo mantido pelo município e segue sob proteção da vara da infância. No Brasil o processo de adoção segue uma série de critérios que envolve estar incluído em um cadastro nacional, fazer um curso de preparação psicológica, aguardar a decisão do juiz, entre outros.

A pena para quem descumpre esse rito, e prática a chamada "adoção à brasileira" é de 2 a 6 anos de reclusão. Pela pena de maus-tratos contra menor de 14 anos é de seis meses a um ano de detenção ou multa, se não houver lesão corporal ou morte. Em caso de lesão grave da vítima ou resultado morte, a pena máxima pode chegar a 14 anos de reclusão.