A Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, na última quarta-feira (27), a um homem, que não teve o nome e idade revelados. Ele é suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável, em Altamira, região sudoeste do Pará.

A vítima, de acordo com informações, repassadas pela polícia, tem apenas seis anos, e é neta da vítima. Segundo a DEACA, foi um familiar da criança que denunciou o caso. Os abusos estariam acontecendo há algum tempo. A delegada responsável pelo caso, contou à nossa equipe de reportagem, que a menina confirmou os abusos sofridos pelo avô, durante o depoimento, porém o suspeito negou as acusações.

A criança, que agora recebe acompanhamento psicológico, foi levada para exame de corpo de delito, somente após o resultado que a polícia deve confirmar a violência. Ela e o suspeito não moravam na mesma casa, mas com frequência os familiares juntamente com a criança frequentavam a residência do abusador, sem saber dos crimes que o suspeito cometia.

A Deaca informou ainda que marcou um ponto de encontro com o investigado em frente à residência que ele colocou à venda. Quando chegou ao local, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à sede da delegacia, para a realização dos procedimentos cabíveis. Preso, o suspeito foi transferido ao Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde aguarda julgamento.

Conforme a lei nº 12.015, de 2009, do artigo art. 217-A, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, resulta em pena de reclusão de 8 a 15 anos, porém se a conduta resulta em lesão corporal de natureza grave a pena aumenta em até 20 anos de prisão.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 82,5% dos casos de estupro de crianças e adolescentes são cometidas por integrantes do núcleo familiar. Além disso, 76,5% dos casos acontecem em casa. No Sudoeste do Pará, dados da Fundação Parápaz Integrado apontam 323 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas entre 2019 a 2022. Denúncias podem ser feitas de forma anônima ao disque 100.