BRASIL AUXÍLIO
Governo Federal anuncia auxílio de R$ 2.640 para pescadores afetados pela seca no Norte
Medida provisória beneficiará 94 municípios em situação de emergência, incluindo Pacajá, Porto de Moz, Rurópolis, Santarém e Itaituba. Entenda
03/11/2023 14h30
Por: Redação Fonte: Brasil Novo em Foco, com Confirma Notícia

Governo Federal divulgou um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, abrange 94 municípios que se encontram em situação de emergência devido à estiagem, incluindo 20 municípios no estado do Pará.

O auxílio será concedido a pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso cadastrados nos municípios em emergência. Além disso, mesmo trabalhadores que recebem benefícios assistenciais ou previdenciários terão direito a essa ajuda financeira.

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O benefício será entregue em uma única parcela. Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social serão responsáveis por regulamentar a medida e estabelecer os procedimentos para a liberação do auxílio.

Essa iniciativa visa proporcionar suporte financeiro às famílias que dependem da pesca como fonte de renda e que estão sofrendo os impactos da seca. Entre os municípios beneficiados do Pará, onde a seca tem impactado significativamente a atividade de pesca artesanal e a vida das dessas comunidades, estão:

Nordeste concentra o maior número de pescadores profissionais, com 467.550, representando 47,91% do total do País. Após a liderança do Nordeste, aparece a região Norte, com 359.496 (36,83%). As duas regiões correspondem por 84,74% de todos os pescadores profissionais do Brasil, segundo Governo Federal. Na distribuição dos registros por estado, os quatro mais expressivos são: