O Brasil deu um passo na área da saúde pública com o lançamento do Programa Brasil Saudável. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, o programa visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam mais intensamente as populações em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa coloca o país como pioneiro mundial nessa abordagem governamental, alinhando-se com as metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades prioritárias, considerando aquelas com altas cargas de duas ou mais doenças, ou infecções determinadas socialmente.
Entre essas cidades, destacam-se municípios como Afuá, Anajás, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Gurupá, Igarapé-Miri, Itaituba, Marituba, Melgaço, Moju, Paragominas, Tucuruí, Altamira, Parauapebas, Ananindeua, Marabá, Santarém e Belém, no Pará, que terão prioridade no programa.
Entre os objetivos do Brasil Saudável está a eliminação como problema de saúde pública de doenças como malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV), bem como o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa surge como resultado da criação do CIEDDS em abril de 2023, para combater doenças perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais. Reconhece-se que garantir acesso ao tratamento em saúde não é suficiente para alcançar essas metas, sendo necessárias políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade em saúde e redução das desigualdades sociais.
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