Um preso monitorado por tornozeleira eletrônica acabou voltando para a cadeia após tentar enganar policiais militares em Uruará, sudoeste do Pará. A cena inusitada aconteceu por volta de 01h da madrugada deste domingo (25).
Uma viatura da Polícia Militar fazia rondas pela cidade quando os policiais avistaram um homem caminhando sozinho, no meio da rua. Por conta do horário, os agentes desconfiaram e foram checar, para conferir se não se tratava de uma vítima de algum crime tentando fugir. Mas, ao fazer a abordagem do homem, os policiais começaram a desconfiar que de vítima ele não tinha nada.
Desconfiado, e desconversando, o homem tentou se afastar da viatura. Os agentes ordenaram que ele ficasse no local e informasse o seu nome. A princípio ele deu um nome de outra pessoa, mas depois acabou falando como realmente se chamava, foi aí que a verdadeira história do passeio noturno foi descoberta.
Identificado como José Manoel Silva da Silva, o homem era, na verdade, um preso monitorado por tornozeleira eletrônica, e havia deixado recentemente o presídio. Cansado de ficar em casa durante às noites, ele resolveu quebrar o dispositivo e sair. Só que o passeio deu errado, e ele acabou dando de cara com uma viatura da polícia, e foi parar novamente, na prisão.
A legislação penal e os tribunais autorizam que a tornozeleira eletrônica seja utilizada nas seguintes situações:
Como medida cautelar, quando alguém estiver sendo processado criminalmente; para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar; para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária; em alguns casos, para presos que estejam cumprindo pena; e até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência doméstica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.
Ainda segundo a legislação, em caso de descumprimento da medida cautelar, e destruição do equipamento eletrônico, o preso monitorado perde o direito de cumprir a pena em regime aberto e volta para o regime fechado. A polícia não informou qual o crime praticado por José Manoel, mas ele está preso aguardando uma decisão da justiça.