A Polícia Civil de Uruará, no sudoeste do Pará, conseguiu localizar uma adolescente de 12 anos após supostamente fugir de casa para se encontrar com um jovem, de 19 anos, que estaria mantendo um relacionamento com ela.

A mãe da menina havia registrado um boletim de ocorrência, informando apenas o perfil do jovem em uma rede social como pista. A equipe de plantão rapidamente identificou ele, que não teve a identidade divulgada, que seria residente no bairro Pimentolândia. 

Ao ser abordado, ele confirmou o relacionamento e relatou que a adolescente havia passado a noite em sua casa, mas já havia saído. Enquanto a polícia continuava as buscas, a adolescente foi encontrada pela mãe, que estava acompanhada dos policiais.

Apesar das negativas de ambos quanto à prática de conjunção carnal, um exame sexológico apresentou resultados contrários. Diante da situação, o jovem foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável por manter relacionamento com menor de 14 anos.

Ele foi encaminhado até a delegacia de Polícia Civil de Uruará para os procedimentos cabíveis, e ficou à disposição da justiça. No Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável está definido no artigo 217-A. Esse artigo estabelece que é crime manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Mesmo que haja consentimento da vítima, é considerado estupro de vulnerável, pois a lei presume que menores de 14 anos não têm capacidade de consentir para esse tipo de relação.