A Polícia Civil realizou a prisão de um homem, que não teve a identidade relevada, em Anapu, sudoeste do Pará, nesta sexta-feira (3) sob acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O suspeito estava sendo procurado pela Vara Criminal de Xinguara, sul do estado.

Após uma troca de informações com a polícia de Xinguara, os agentes iniciaram as investigações minuciosas em busca dele. A operação resultou na localização e detenção do suspeito enquanto ele conduzia uma motocicleta no Centro da cidade.

Atualmente, o suspeito está sob custódia no sistema prisional, aguardando as próximas medidas judiciais. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça, que agora conduzirá o desenrolar do processo. Ele deve ser transferido para Xinguara onde responderá pelos crimes. A Polícia Civil não informou quando que aconteceu o assassinato.

No Código Penal Brasileiro, a ocultação de cadáver é descrita no artigo 211, que estabelece pena de reclusão de um a três anos para aquele que, com o fim de subtrair-se à responsabilidade ou para ocultar desonra, ocultar ou inutilizar o cadáver ou parte dele. Já o homicídio qualificado está previsto no artigo 121, § 2º, do Código Penal.

Este tipo de homicídio é caracterizado quando o crime é cometido qualificadamente, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o crime mais grave. Algumas das qualificadoras previstas são: motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, entre outras. A pena para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.