Projeto de empréstimo de R$ 53 milhões é retirado de pauta na Câmara dos Vereadores de Altamira

A plenária da Câmara de Vereadores de Altamira, no sudoeste do Pará, ficou pequena após o anúncio que a prefeitura havia apresentado um Projeto de Lei (PL) para aprovação de um empréstimo de R$ 53 milhões. O recurso, segundo a prefeitura, seria para melhorias no sistema de saneamento da cidade e obras de infraestrutura.

Sem recursos suficientes para investir no setor, o município resolveu pedir autorização do parlamento para fazer o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O projeto 240/2024 chegou a ser lido na sessão do último dia 4, mas após muita discussão o presidente da casa resolveu adiar a votação. 

"Eu vejo como uma manobra aqui da casa, da presidência junto com a base governista, em retirar o projeto de pauta porque hoje os vereadores de oposição estavam em maioria e nós iríamos rejeitar porque nós somos contrários a esse projeto.", afirma a vereadora Thais Nascimento. 

Solicitado via FINISA, o crédito de R$ 53 milhões faria parte de um programa financiado pela CAIXA em municípios em todo o país. O pedido foi apresentado como forma de projeto e para ser aprovado precisa ser lido, e levado à votação durante a sessão ordinária, após o primeiro adiamento, o projeto deveria ter sido lido na sessão desta terça-feira (11), mas foi retirado novamente da pauta. Segundo o presidente da Câmara, o projeto foi aprovado em 2023, mas voltou à casa após o poder público municipal solicitar uma revisão. 

"É bom lembrar que essa lei foi aprovada em março do ano passado em que a Câmara autoriza a concessão desse crédito por parte da Caixa e ela foi reforçada no mês de julho do ano passado porque precisou de reajustes.", explica Silvano Fortunato, presidente da Câmara de Vereadores.

Mudanças estipuladas pela Caixa e pelo Tesouro Nacional forçaram a prefeitura a enviar novamente o projeto à Câmara para que ele pudesse ser adaptado às novas diretrizes nacionais. Apesar disso, o valor, R$ 53 milhões, já foi autorizado e poderá ser tomado como empréstimo a ser pago em 60 parcelas. 

"Conceder ou não o crédito não depende do Poder Legislativo. O Poder Legislativo autoriza e a Caixa, diante das condições que a prefeitura apresentar, concede ou não esse crédito.", explica Fortunato.

Em nota a prefeitura reforçou que atuar de forma contrária a um projeto que traz benefícios para o município é atuar contra as melhorias para a própria cidade. Com os recursos, a administração pública afirma que irá investir em ações que devem solucionar problemas crônicos da cidade, ocasionados por anos de abandono.