A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME), e do Grupamento de Busca e Recaptura (GBR), integra a Operação Verão 2024. A Seap redobra a atenção nos finais de semana de julho no cumprimento de mandados de prisão e na fiscalização de monitoramento eletrônico de pessoas que cumprem pena em regime aberto.

As ações da Seap vão ocorrer nos municípios de Salinópolis, Bragança e nos distritos de Mosqueiro e Outeiro, que receberão unidades móveis dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC).

Para o secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago), Ringo Alex Rayol Frias, a participação da Seap, em conjunto com os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS) demostra a atuação efetiva no controle da população carcerária em monitoramento eletrônico.

“Nosso trabalho no CICC móveis será junto com os demais órgãos da segurança pública, criando áreas de exclusões, fiscalizando as pessoas que estão em cumprimento de pena com a tornozeleira eletrônica. Além disso, a Seap monta operações de revistas periódicas e permanentes nas unidades para manter o controle efetivo dos serviços penitenciários, trazendo como consequência a paz social e dando como resultado esse trabalho para a sociedade paraense”, afirma Ringo Alex.

Violações e fiscalizações

A Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME) é a unidade prisional virtual da Seap, que faz a monitoração, ou seja, faz a instalação do dispositivo eletrônico no tornozelo e acompanha em tempo real, via sistema on-line o comportamento desse monitorado.

Todos os monitorados precisam cumprir algumas regras e horários que são determinados judicialmente. Quando identificada uma violação grave no sistema, uma equipe de policiais penais do GBR é deslocada para orientar ou conduzir o monitorado à CIME para a resolução do incidente. Durante a Operação Verão esse ponto de apoio será no CICC.

“Em cada final de semana, no centro integrado, nós teremos policiais escalados pela CIME, com equipamento para a realização da monitoração eletrônica de pessoas com decisão judicial para a utilização de tornozeleira, e em cumprimento de medida cautelar diversa da prisão ou de execução penal após transitado em julgado”, detalhou a Tenente Coronel Rita Silva, Diretora da Central de Monitoramento Eletrônico (CIME).

Durante toda a Operação Verão 2024, a Seap contará com 44 policiais penais, sendo 30 da CIME e 14 do GBR, este último é uma tropa especializada que atua principalmente no cumprimento de mandados de prisão e fiscalizações das regras de monitoramento eletrônico que são estabelecida na decisão judicial de cada monitorado. O Poder Judiciário emite os mandados de busca e recaptura e cabe também a Seap, dar cumprimento.

“A Operação Verão 2024 é uma ação robusta, que tem por objetivo garantir a segurança das pessoas que buscam um momento de lazer e recreação nos principais balneários do Pará. Vamos contribuir com a segurança pública e representar a Seap, nessa nobre missão”, assegura o comandante do GBR, o policial penal Leão.

A Operação Verão 2024 é executada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e reúne todos os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado (Sieds), além de órgãos municipais e federais de segurança. Até o dia 5 de agosto, mais de 5 mil agentes de segurança reforçam o efetivo em 92 localidades do Estado.

Texto de Yasmin Cavalcante / Ascom Seap