O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União , desta sexta-feira (9), a retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
As principais mudanças são referentes à perícia médica de candidatos com deficiência, ajustes no calendário do processo seletivo e mudança de remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
No caso da perícia médica, a chamada avaliação biopsicossocial, a alteração no edital ajusta os procedimentos para verificação da condição de pessoa com deficiência.
A verificação será feita com base na documentação médica enviada pelo candidato, que pode ser atestado, laudo, relatório ou laudo caracterizador de deficiência.
Outra alteração, já anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que, agora, está formalizada no edital do certame, é a distribuição de folhas para anotação das respostas do gabarito.
Pelas regras para quem for usar este recurso no dia da prova, os candidatos devem aguardar até os 30 minutos que antecedem o término da prova, em cada um dos dois turnos, na data de aplicação das provas, (18 de agosto) para receber a folha das mãos do aplicador da prova, em sala.
O candidato também não poderá se ausentar da sala de provas com outro material de aplicação, exceto com a folha para anotação do gabarito, que só poderá ser levada nos últimos 30 minutos de provas.
De acordo com a retificação, foi alterada a remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai que passou a ser R$ R$ 6.002,80, composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico mais R$ R$ 874,77 de gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (Gapin). Antes da alteração, a remuneração inicial total era R$ R$ 6.987,19.
O governo federal também publicou mudanças em algumas datas do cronograma do certame. No novo calendário, a disponibilização da imagem do cartão-resposta foi antecipada para 8 de setembro, dois dias em relação à data anterior.
As demais datas alteradas estão relacionadas a procedimento de verificação da condição declarada de candidatos negros e candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) (17 de outubro); divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, indígenas e da perícia de candidatos que se declararem com deficiência (13 de novembro); prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por estes mesmo candidatos (13 e 14 de novembro); divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos (19 de novembro).
O cronograma retificado pelo MGI não altera a data de divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva agendada para 8 de outubro. A pasta também manteve a divulgação dos resultados finais para 21 de novembro.