Erivando Oliveira Amaral, de 53 anos, conhecido como Vando Amaral, teve a candidatura a prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste paraense, indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão baseou-se por Vando estar pendente de julgamento de processos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará nos anos em que estava em exercício como prefeito da cidade.
A decisão, proferida pelo Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, José Leonardo Pessoa Valença, se deu após as análises das ações de impugnação ao registro de candidatura, que foram julgadas procedentes. Vando Amaral estava concorrendo pelo Partido Democrático Trabalhista.
No documento, o juiz explicou que as irregularidades apontadas incluem superfaturamento em processos licitatórios, pagamentos indevidos de diárias e subsídios de agentes políticos, e outras infrações graves, que podem ser consideradas insanáveis e configuradoras de atos dolosos de improbidade administrativa.
No documento, a defesa argumenta que o julgamento das contas pela Câmara Municipal foi irregular, alegando que não foi observado o devido processo legislativo e que houve cerceamento do direito de defesa. Afirma ainda que há recurso pendente de julgamento no TCM/PA, com efeito, suspensivo, o que anularia os efeitos da rejeição das contas para fins de inelegibilidade. Nas redes sociais, após a decisão ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Vando Amaral se pronunciou ao lado do vice candidato a prefeito de Vitória do Xingu.
“O projeto continua porque é do povo e não pode parar, vamos juntos sem desanimar. As propostas continuam, o plano de governo é o mesmo”, diz Vando Amaral.
Apesar de ter o direito de recorrer da decisão, Vando Amaral optou por desistir da candidatura e anunciou o vice, Murilo Sousa, como candidato oficial no pleito eleitoral, em Vitória do Xingu. No site oficial do TSE para a divulgação de candidaturas e contas eleitorais, ao pesquisar pelo nome dos candidatos a prefeito do município, o nome de Vando ainda aparece como concorrente. A última atualização no site aconteceu no dia 3 de setembro.
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