Indígenas bloqueiam a BR-230 no km 27 em Vitória do Xingu

Indígenas de três etnias diferentes (Arara da Volta Grande, Assurini e Jurunas) decidiram fechar a Rodovia Transamazônica na altura do km 27 em Vitoria do Xingu, sudoeste do Pará. Eles chegaram por volta de 04h da manhã, e cobram uma série de condicionantes, que segundo eles, deixaram de ser cumpridas pela empresa Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  Uma fila imensa de carros e caminhões se formou ao longo da via.

Lideranças das três etnias, relataram que há muito tempo estão sem os serviços prestados pela empresa, previstos no Plano Básico Ambiental Componente Indígena, o PBA-CI. “Nós estamos aqui reivindicando os nossos direitos, que não estão sendo cumpridos pela Norte Energia, porque a nossa saúde está precária, a nossa educação do mesmo jeito. E as nossas caças e os nossos peixes estão desaparecendo por conta desse empreendimento. E também eles não estão fornecendo água para nós, não estão fazendo o poço. Por isso a nossa manifestação.”, diz o Cacique Kwai Asurini.   

O advogado Ricardo Ruas, que representa os indígenas, contou que a empresa teria decidido suspender o fornecimento de combustíveis usados nos geradores de energia e em máquinas de atividades agrícolas nas aldeias, e disse que ofícios foram enviados para o Ministério Público e para outras organizações, entre elas, o Ministério dos Povos Indígenas. 

Um homem, identificado como Marcos Nascimento, trafegava pela rodovia, quando se deparou com a manifestação. Em uma motocicleta, ele vinha da Bahia, e tinha como destino Santarém, onde iria trabalhar como fotógrafo em um evento. Pessoas que seguiam viagem precisaram descer do ônibus e embarcar em outro, que estava no outro lado da manifestação. Até o momento, os indígenas não tinham prazo para acabar o protesto. 

Segundo o documento, às associações que representam os indígenas das três etnias falam que receberam com muita preocupação o Comunicado n.11, emitido pela Norte Energia, onde suspende o fornecimento de combustíveis para as aldeias, além do corte de água potável para o consumo. Eles exigem uma reunião com representantes, para tratar sobre as reivindicações do PBA-CI.

Em nota a Norte Energia Afirma que: 

Sobre a alegação dos indígenas de serem “impactados pelo empreendimento, como a dificuldade de acesso ao rio e a escassez de pesca e caça”, a Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, mais uma vez esclarece que: no âmbito do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), a companhia investiu, até o momento, cerca de R$ 1,2 bilhão e executa 42 programas e projetos, aprovados pela Funai em 2012, com destaque em educação, saúde, preservação do patrimônio cultural, atividades produtivas, proteção territorial e ambiental.

A Norte Energia construiu e equipou 56 salas de aula e 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena em Terras Indígenas. Além disso, atua na manutenção e recuperação de 500km de vias de acesso, a construção de 17 pistas de pouso e de 354 Sistemas de Esgotamento Sanitário em 15 aldeias e em uma comunidade ribeirinha, a instalação de 79 antenas satelitais para acesso à internet nas aldeias, mantém 170 profissionais de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Altamira e oferece suporte para diversas atividades voltadas à subsistência e geração de renda para os povos indígenas.

Destaca-se ainda a construção das 11 Unidades de Proteção Territorial (UPTs) nas Terras Indígenas com a contratação das equipes (56 colaboradores) e a estruturação da Coordenação Regional da Funai de Altamira com veículos, embarcações, móveis e equipamentos. 

A empresa também estruturou e mantém desde 2015 o Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai, que vigia 98% das Terras Indígenas do país, onde vivem 867,9 mil indígenas. A ferramenta monitora e analisa imagens e dados para combater desmatamentos, degradação, incêndios florestais e ocupação e uso criminosos em cerca de 600 Terras Indígenas da Amazônia Legal.

Vale lembrar que no início da execução do PBA-CI, a população indígena do Médio Xingu estava distribuída em 34 aldeias, com cerca de 2 mil indígenas. Hoje, são 151 aldeias, com 5 mil indígenas, vivendo em um território de aproximadamente 5 milhões de hectares, muito além da área de influência direta do empreendimento. A companhia atua, presencialmente, em todas elas, na execução de seus compromissos. A Norte Energia atende ainda cerca de 3,5 mil indígenas em contexto urbano.

Quanto aos resultados de monitoramentos do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, sobre os peixes, os estudos conduzidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), demonstram que a maioria das espécies manteve a proporção de peixes maduros ao longo de 12 anos de estudo na região da Volta Grande do Xingu. Algumas espécies tiveram mudanças no padrão de reprodução, cenário previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Contudo, não ocorreu a extinção de qualquer espécie de peixe nas áreas de influência do empreendimento. 

Adicionalmente, ações de mitigação e compensação vêm sendo implementadas no âmbito do PBA como um todo. São elas: Destinação de recursos à compensação ambiental para proteção e manutenção de sítios reprodutivos e de alimentação da fauna de peixes; projeto experimental com desenvolvimento de protocolos de reprodução de espécies de peixes nativas do Xingu e de interesse social; implantação de laboratórios de ecologia e de reprodução de peixes na Universidade Federal do Pará (UFPA); recomposição da vegetação na Área de Preservação Permanente (APP) de modo a manter os ambientes de reprodução e alimentação; fortalecimento das ações produtivas com pescadores, entre outras ações visando o desenvolvimento local das populações da Volta Grande do Xingu.  

Para suporte na navegabilidade foram implantadas 11 bases de apoio em locais que, historicamente, muito antes de empreendimento, apresentavam dificuldades de navegação nos períodos de baixa vazão do Xingu, conforme sua sazonalidade. Para atuação nessas bases de apoio, a mão de obra é contratada diretamente de comunidades indígenas e ribeirinhas localizadas no entorno. São cerca de 66 profissionais, entre pilotos e auxiliares, contribuindo também para a geração de empregos na região. 

Além disso, cabe registrar que, como mitigação à implantação do barramento, foi criado um Sistema de Transposição de Embarcações (STE), que funciona de forma ininterrupta desde 2015, permitindo o deslocamento de embarcações na Volta Grande do Xingu, com índice de satisfação cima de 90% - já foram realizadas 17 campanhas de Avaliação de Satisfação dos Usuários do STE. O desempenho do funcionamento do STE é avaliado por meio de indicadores relativos à transposição de embarcações, cargas, pessoas e os tempos médios de transposições. As análises demonstram que os registros de tempo médio de travessia vêm se estabilizando abaixo dos nove minutos, considerado os melhores índices já monitorados desde o início da operação do sistema.

Quanto à revisão do PBA-CI, está previsto no processo de licenciamento a avaliação do que fora estabelecido em 2012. No momento, a companhia inicia a contratação de um estudo com essa finalidade, inclusive, com a efetiva participação dos povos indígenas na construção do novo PBA-CI.