O Ministério Público do Estado do Pará emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação de Uruará, no sudoeste do Pará, solicitando reformas na Escola Municipal Margarida Maria Alves, localizada na área rural do município. A medida foi tomada após uma vistoria realizada pela Promotoria de Justiça Agrária em parceria com a equipe técnica do Ministerio Público do Estado do Pará (MPPA), que identificou uma série de deficiências estruturais e de segurança na instituição de ensino.

Durante a inspeção, constatou-se que a escola apresenta infraestrutura inadequada e se encontra em estado de conservação precário. Segundo o relatório, o prédio necessita de reformas e ampliação para se adequar às orientações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Ainda conforme o MPPA, o acesso à escola também foi alvo de preocupação, estradas e pontes até a instituição estariam em condições inseguras, dificultando a chegada dos estudantes e comprometendo a segurança.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Secretaria Municipal de Educação providencie correções de problemas como a falta de revestimento cerâmico nos pisos, a ausência de forro nas salas de aula, portas e fechaduras danificadas, rampas de acesso inadequadas, e exposição de fios elétricos. O prédio também precisa de pintura, um muro de proteção e um banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida.

A recomendação ainda solicita melhorias na rede de água encanada e no conforto térmico das salas, com a instalação de ventiladores ou ar-condicionado, além da substituição de mobiliário e equipamentos básicos, como computadores, impressoras e estantes. A escola também carece de reformas no bebedouro e de um sistema adequado de armazenamento de alimentos.

O MPPA pediu ainda que um cronograma de obras seja elaborado, com prazo máximo de 180 dias para conclusão a partir da finalização do planejamento. O Corpo de Bombeiros também deverá realizar uma inspeção em até 60 dias para avaliar possíveis riscos de incêndio e desabamento, para garantir a segurança de estudantes e funcionários da instituição.