Sob o lema “O Campo Pede Socorro”, mais de mil lideranças rurais se reuniram no auditório de um Centro de Eventos em Altamira, no sudoeste do Pará, para discutir sobre o agravamento da crise enfrentada pelo setor agrícola. A audiência pública contou com a presença de produtores, prefeitos, vereadores, sindicalistas e representantes de movimentos do campo de várias regiões do estado, incluindo Xingu, Sudeste e Oeste paraense.
Durante o encontro, foram feitas denúncias sobre o bloqueio de terras, embargos ambientais aplicados sem a devida tramitação legal individualizada e a paralisação da política de regularização fundiária. De acordo com os organizadores, essas situações têm gerado forte instabilidade jurídica, deixando os produtores rurais em estado de apreensão e ameaçando diretamente sua sobrevivência.
Entre os principais alvos das críticas esteve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), acusada de manter cerca de 40 glebas públicas federais bloqueadas no estado sob o argumento de realização de estudos para reconhecimento de territórios indígenas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi duramente criticado por aplicar embargos coletivos em áreas rurais, com prazos de até 30 dias para retirada de rebanhos, sem oferecer aos proprietários o direito de ampla defesa.
Ao final da audiência, ficou decidido que os produtores rurais irão aguardar por até duas semanas uma resposta oficial do governo federal sobre o desbloqueio das áreas e a revisão dos mapas de territórios reivindicados como indígenas. Foi solicitada ainda a suspensão imediata dos embargos coletivos e a abertura de processos individualizados, com a garantia do direito à defesa.
Caso não haja manifestação do governo nesse prazo, as lideranças anunciaram que organizarão uma caravana a Brasília, reunindo produtores e prefeitos em busca de diálogo direto com os ministérios responsáveis.
Fonte: A Voz do Xingu
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