O Tribunal do Júri em Belém, no Pará, condenou nesta quarta-feira (5) Dhonlleno Nunes Amaral a 403 anos e 6 meses de prisão por envolvimento no massacre que deixou 62 presos mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, em 2019. Ele vai cumprir a pena em regime fechado.
Esse caso ficou conhecido como o Massacre de Altamira e é considerado a segunda maior tragédia do sistema prisional brasileiro, ficando atrás apenas do massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo.
Além da pena principal, Dhonlleno também foi condenado a mais 2 anos de detenção e terá que pagar 490 dias-multa. O julgamento durou cerca de dois dias.
Durante o interrogatório, ele negou participação nos crimes e disse estar preso por um caso de trânsito. Mesmo assim, os jurados o consideraram culpado por diversos crimes, incluindo assassinatos, decapitações e participação em facção criminosa.
Ele foi absolvido apenas das acusações de danos ao presídio e incêndio, mas isso não diminuiu a severidade da condenação, uma das maiores já registradas no Pará.
Por motivo de segurança, o julgamento aconteceu em Belém, e não em Altamira, onde o crime ocorreu. A defesa argumentou que o impacto do caso na cidade poderia afetar a imparcialidade do júri.
Estavam previstas 23 testemunhas (10 da acusação e 13 da defesa), mas apenas 16 foram ouvidas. Algumas não foram encontradas e uma faleceu. Os depoimentos foram feitos por videoconferência, por questões de segurança.
A rebelião aconteceu no dia 29 de julho de 2019 e foi marcada por extrema violência. Segundo a investigação, presos de facções rivais iniciaram o confronto dentro do presídio.
No total, 62 presos morreram: 58 dentro da prisão, muitos por asfixia e 16 decapitados, e mais 4 durante transferência. Após o massacre, a unidade de Altamira foi fechada e os presos foram levados para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.
O caso chocou o país e reforçou a crise do sistema carcerário no Brasil.