Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Civil na tarde de terça-feira (2/9), em Altamira, no sudoeste do Pará, por suspeita de abandonar os três filhos em casa e deixá-los sem comer desde o dia anterior. Conforme as autoridades, uma das vítimas tem microcefalia, faz uso de sonda de alimentação e estava com alguns ferimentos. O bebê, de 1 ano e 3 meses, foi encaminhado ao hospital local.

Representantes do Conselho Tutelar formalizaram denúncia na unidade policial, informando o ocorrido e que a genitora é alcoólatra e usuária de entorpecentes. Ao chegar na residência, os agentes confirmaram a denúncia. As crianças foram encontradas no local e estavam sem comer desde o dia anterior. Uma delas Ao saber que as crianças foram levadas pelo Conselho Tutelar, a genitora apareceu na unidade alterada, proferindo xingamentos aos conselheiros e policiais presentes no local. Após ser contida, a mulher foi encaminhada até a delegacia, onde recebeu voz de prisão e segue à disposição da Justiça.

Punição

O Código Penal Brasileiro estabelece reclusão de dois a cinco anos para quem “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Se o abandono resulta em morte, a pena pode subir até 14 anos de reclusão.