CNH vencida entre junho e setembro terá prazo de renovação prorrogado

Motoristas de todo o país que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre os dias 5 de junho e 8 de setembro de 2026 ganharam mais tempo para regularizar o documento. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a validade dessas habilitações até 9 de setembro deste ano.

A medida, que também contempla a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), foi estabelecida pela Deliberação nº 278, publicada em 10 de junho. Segundo o Contran, a decisão tem caráter excepcional e busca adequar os sistemas às mudanças anunciadas pelo Governo Federal no processo de renovação da CNH.

Com a prorrogação, os condutores que se enquadram nesse período poderão continuar dirigindo normalmente, sem risco de penalidades por documento vencido. Além disso, terão até o dia 9 de outubro para concluir a renovação da habilitação.

O Contran informou que não será necessário emitir um novo documento nem realizar qualquer procedimento para registrar a extensão do prazo. A regra, porém, não vale para motoristas que estejam com a CNH suspensa ou cassada.

A orientação é que os condutores consultem a situação do documento e providenciem a renovação o quanto antes para evitar problemas após o fim da prorrogação.

Fique atento aos prazos

Apesar da ampliação do período de validade, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) orienta os condutores a não deixarem a renovação para os últimos dias. A recomendação é iniciar o processo com antecedência para evitar filas, dificuldades no agendamento de exames e possíveis transtornos após o encerramento do prazo.

Quem tem direito à prorrogação?

Motoristas com CNH vencida entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026;
Condutores com ACC vencida no mesmo período.

Quem não está incluído?

Motoristas com CNH suspensa;
Condutores com habilitação cassada.

Datas importantes

Validade prorrogada da CNH: até 9 de setembro de 2026;
Prazo final para renovação: 9 de outubro de 2026.

A orientação é que os condutores consultem a situação do documento e providenciem a renovação o quanto antes para evitar problemas após o fim da prorrogação. (Com Oliberal)