A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) firmou parceria com a Prefeitura de Barcarena, na região do Baixo Tocantins, para o fortalecimento e desenvolvimento de atividades agropecuárias. A assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na tarde desta quarta-feira (17), visando à consolidação e cooperação entre as instituições para a realização de atividades agropecuárias, com suporte técnico para questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações à Prefeitura para o fortalecimento da produção, enfatizando a segurança alimentar da população, a expansão da economia e a ampliação do agronegócio no Pará.
"A gente sempre tem buscado essas parcerias, principalmente com as prefeituras, porque as nossas ações são realizadas principalmente em âmbito municipal, e a Agência, como órgão estadual, precisa estar sempre em contato com as prefeituras, setor produtivo e outras instituições para que possamos alcançar nossos objetivos, que é manter a sanidade do rebanho e o desenvolvimento agropecuário. Através deste Termo de Cooperação vamos conseguir realizar ações em conjunto para o melhor desenvolvimento da produção de Barcarena, que tem uma produção expressiva de açaí, tem toda a simbologia da produção de abacaxi, e com isso vamos contribuir para alavancar cada vez mais esta produção", garantiu Jamir Macedo, diretor-geral da Agência.
A parceria faz parte do Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal, criado pela Adepará para garantir suporte técnico às questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações para que os órgãos municipais desenvolvam com autonomia, habilidade e responsabilidade os serviços de inspeção de produtos de origem animal.
Inspeção- "Nós já temos um trabalho de elaboração, onde firmamos termos de cooperação técnica com os municípios há um tempo. O serviço de inspeção tem o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção, que fornece todas as condições para que o município possa elaborar e estruturar o serviço de inspeção. Esse foi o ponto de partida: a inspeção. E resolvemos ampliar este serviço não apenas para a realização de inspeção, mas também para ações em conjunto em diversas áreas, compartilhamento de dados e informações, e compartilhamento, inclusive, de áreas e prédios. Às vezes, a Prefeitura tem um espaço onde desenvolve serviços da comunidade, onde podemos colocar um ponto de atendimento, entre outras parcerias", explicou Jamir Macedo.
Por meio do Programa de Fortalecimento, a Adepará fornece às prefeituras a minuta da lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), todos os procedimentos e formulários utilizados para o Serviço de Inspeção durante as ações de vistoria e registro dos estabelecimentos, além de treinar os técnicos e servidores que atuarão no SIM.
"Com a conclusão deste Termo, a gente consegue dar a oportunidade de o município desenvolver o Serviço de Inspeção Municipal. A Adepará fornece esse subsídio técnico para que eles possam ter a lei, o decreto, e formar uma equipe para fazer as fiscalizações e acompanhar os registros de estabelecimentos, e para que esses estabelecimentos gerem economia no município, que os alimentos possam ser vendidos e sejam produtos de qualidade, ampliando o agronegócio dentro do Estado", disse a gerente do Serviço de Inspeção Estadual da Agência, Adriele Cardoso.
Segurança e qualidade- Segundo o prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, este convênio proporcionará uma produção mais segura e de qualidade. "Um convênio importantíssimo para o município de Barcarena, que nos dá segurança e garantias para nossa produção. É um apoio técnico também que vai ajudar, com certeza, a Secretaria de Agricultura do município naquilo que buscamos, uma produção de qualidade, com segurança, e capacitar a própria Secretaria para que amanhã possamos certificar os nossos produtos dentro no município. Gostaria de agradecer ao doutor Jamir pela parceria, e ao governador Helder Barbalho por estar sempre em parcerias com o município de Barcarena", disse o gestor municipal.
O plano também foi ressaltado pelo secretário de Agricultura de Barcarena, Edson Cardoso, que apontou a importância e a seriedade ao cuidar da qualidade dos alimentos oferecidos aos consumidores locais.
Assim como Barcarena, o município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, aderiu em maio deste ano ao Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal. Para se integrar ao Programa, o município deve solicitar à Adepará, por ofício, a roda de conversas, a definição de planos de planos de trabalho, a demanda do município, as ações e os prazos.
O ato de assinatura também contou com as presenças do diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson de Oliveira.
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