A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) registrou, em 2021, um total de 652 atendimentos recebidos por meio de manifestações da população paraense direcionadas a questões ambientais que impactam o solo, a água e o ar, a biodiversidade e a população existente nesses ecossistemas no estado do Pará.

O serviço realizado pela ouvidoria da Secretaria atende denúncias, sugestões, reclamações, voltadas a ocorrências de ameaças à questão ambiental e de vida, por três canais de comunicação, assim distribuídos: por e-mail, manifestações através de formulário presencial, pelo sistema e-SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) e ainda solicitações através do Sistema Nacional Informativo de Ouvidoria – Fala.BR. A sistematização dos cálculos indica que mais de 84% já foram respondidas e o restante está sendo analisado setores técnicos da secretaria.

O serviço tem o objetivo de estimular e promover a participação do usuário, acompanhar e propor o aperfeiçoamento da prestação dos serviços, auxiliar na prevenção e correção dos atos, sugerir adoção de medidas à defesa dos direitos dos usuários; receber, analisar e encaminhar as manifestações recebidas e atuar na mediação e conciliação entre órgão e usuário externo e interno.

O órgão gestor ambiental do Pará tem adotado medidas para garantir os direitos dos cidadãos e total transparência nas relações com a sociedade, no compromisso com o atendimento às solicitações ambientais.

“Questões ambientais endereçadas à Semas são encaminhadas, de acordo com o tema, a diversos setores, entre eles o Licenciamento Ambiental, Fiscalização, Recursos Hídricos, setor jurídico, e demais diretorias, que dão retorno às abordagens, com respostas detalhadas, para atendimento eficaz e transparente, enfim, a ouvidoria funciona como canal de comunicação entre a Semas e o público, conforme lei estadual 8.096 /2015”, afirma o coordenador da ouvidoria da Semas, Moacir Ribeiro.