Pontualmente às 21 h desta segunda-feira, 15, iniciou a fiscalização do cumprimento das normas previstas no Decreto 800/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que instituiu lockdown por sete dias em cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). Na manhã desta terça, 16, agentes de segurança seguem com as barreiras em diversos pontos da cidade. Quem for flagrado transitando sem comprovação será advertido. A partir desta desta quarta, 17, a desobediência ao Decreto, irá gerar multas a com valores a partir de R$ 150,00.
Os pontos de fiscalização são montados em locais estratégicos. Ontem a noite, na esquina das avenidas Almirante Barroso e Tavares Bastos, em Belém, a movimentação foi considerada tranquila. Desde as primeiras horas da manhã de hoje, os agentes estão fazendo as abordagens na Rodovia Augusto Montenegro
Também nesta terça, feiras serão fiscalizadas com maior rigor, bem como igrejas, que não podem realizar cerimônias ou cultos, mas estarão com as portas abertas para os serviços sociais.
Quem for flagrado durante o período de lockdown descumprindo algumas das normas deverá ser penalizado. A multa diária para Pessoa Jurídica é de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150,00, a ser duplicada em caso de reincidência.
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