Neste sábado, dia 21 de maio de 2022, por ocasião da fiscalização, no âmbito da Operação Guardiões do Bioma, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal,  IBAMA, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARA), realizou mais uma missão de combate ao desmatamento na região amazônica, no interior da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, região do município de Uruará (PA

O IBAMA, no início da semana, realizou a autuação administrativa com aplicação de multa de R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais) e a apreensão de cerca de 1.000 animais (bovinos avaliados em mais de 5 milhões de reais), devido à ocupação, desmatamento, impedimento de regeneração natural e exploração econômica ilegal de cerca de 500 hectares de terras indígenas desmatadas recentemente (2018) na TI Cachoeira Seca.

A Justiça Federal expediu mandados de Busca e Apreensão na residência dos principais envolvidos pelos ilícitos, que foi cumprido pela Delegacia da Polícia Federal em Altamira (PA). 

Segundo a Polícia Federal, as ações realizadas, além dos ilícitos administrativos já identificados pelo Ibama, configuram os crimes dos artigos 48 (impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas), 50-A (explorar economicamente floresta em terras de domínio público terra indígena) e 69 obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais ), todos da Lei 9605/98 , bem como, ao arregimentarem pessoas para que usem de violência e/ou grave ameaça, com objetivo de impedirem a ação fiscalizatória, praticam o crime de coação no curso do processo , previsto do art. 344 do Código Penal e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, art. 265 do CP. 

A soma das penas máximas aplicáveis aos delitos acima descritos totaliza 17 anos de pena privativa de liberdade.

Os animais apreendidos estão em processo de remoção para abate e posteriormente doação as entidades públicas, como hospitais, creches, escolas, retornando os valores em prol da sociedade. 

Ainda de acordo com a PF, as fiscalizações continuam e a Polícia Federal permanece trabalhando incessantemente para prevenir e reprimir crimes contra o meio ambiente.

Além de combater o desmatamento e desmantelar as organizações criminosas, a operação visa cumprir os acordos internacionais firmados pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças Climáticas (COP26), realizada na Escócia. 

Manifestação

Durante a semana alguns fazendeiros apoiados por diversos agricultores e simpatizantes, fizeram uma manifestação num ponte de cimento na estrada vicinal do km 165 sul, município de Uruará, após os órgãos de segurança federais entrarem no travessão para cumprir os mandados judiciais e fazerem a apreensão de rebanhos bovinos. Os manifestantes protestavam contra a retirada do gado.

Retirada do gado

A operação 'Rebanho Proibido' deste sábado, 21, teria acontecido na fazenda de nome Meu Xodó, de onde pelo menos 945 animais bovinos foram retirados em caminhões boiadeiros.