Foi no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta terça-feira (28) que a cabeleireira, Taíssa Silva conseguiu emitir o primeiro documento de identidade com o nome social. “Hoje é um dia especial demais para mim. Além de garantir meu documento novo, com meu nome verdadeiro, eu celebro, junto com os meus, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em uma ação de cidadania da Sejudh”, disse.

Na Praça do Estrela, em Castanhal, nordeste paraense, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a Prefeitura Municipal de Castanhal, promoveu, nesta terça-feira (28), uma ação de cidadania em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Durante a ação, além da emissão dos documentos de identidade, houve serviços de saúde e atrações culturais.

Na década de 60, um grupo de frequentadores de um bar homossexual nos Estados Unidos marchou pedindo o fim da violência contra a população LGBTQIA+, no evento que ficou conhecido como a Revolta de Stonewall Inn. Por isso, o dia 28 de junho foi adotado como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data em que, desde então, a comunidade vem lutando por mais direitos e, aos poucos, garantindo conquistas.

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), a LGBTQIA+fobia é qualquer conduta “homofóbica ou transfóbica, real ou suposta, que envolva aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, compreendido em sua dimensão social”. A criminalização da violência motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero da vítima no Brasil foi aprovada em 2019. Desde então, a LGBTQIA+fobia é enquadrada como crime de racismo – em consonância com a Lei nº 7.716/89.

Para Eduardo Benigno, responsável pela Gerência de Promoção à Livre Orientação Sexual, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos tem a vanguarda na promoção de políticas públicas para a população LGBTQIA+. “A Sejudh propõe políticas públicas para a comunidade e, por meio do Conselho Estadual da Diversidade Sexual, colocamos em pauta temas que são interesse de todos”, afirmou ele. 

Representando o Conselho da Diversidade Sexual, na ação em Castanhal, Lauandra Vaz, disse que “a promoção de cidadania para a população LGBTQIA+ no dia em que se comemora o orgulho, é de extrema importância, pois mostra que o Estado está atento às necessidades da comunidade”, disse a conselheira que representa o movimento das mulheres travestis do Pará. 

O artista André Freitas, que dá vida à drag queen Sarah D Montsserrat, compareceu à ação onde garantiu um novo documento de identidade, disse que “especialmente neste dia, é muito importante, pois dá visibilidade e oportunidade para a população LGBTQIA+”, falou. 

Leandro Mindelo falou que a ação proposta pela Sejudh é de fundamental importância para a população. “Todos os dias enfrentamos dificuldades e é muito importante que neste dia o Governo mostre que está ciente das demandas que nós temos e nos garante acesso a outras ferramentas públicas que possam nos ajudar”, finalizou.