Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, foi eleito presidente do Brasil. O líder sindical recebeu 50,83% dos votos válidos (excluídos votos brancos e nulos) e venceu o pleito no segundo turno. Jair Bolsonaro, que concorreu à reeleição, recebeu 49,17% dos votos. A diferença de votos é a menor desde a redemocratização do país, em 1989.
Será a terceira vez que Lula assumirá a presidência da República, com posse marcada para 1º de janeiro. Antes, ele comandou o país por duas vezes: de 2003 a 2006 e, após reeleição, de 2007 a 2010.
Jair Bolsonaro, por sua vez, se torna o primeiro presidente desde a redemocratização a não conseguir a reeleição. Além de Lula, Dilma Rousseff (em 2014) e Fernando Henrique Cardoso (em 1998) conseguiram o segundo mandato, após agradar o eleitorado nos primeiros quatro anos.
Para ser eleito presidente do Brasil, Lula precisou superar a onda antipetista que varreu o país a partir de 2013 e, apesar da reeleição de Dilma Rousseff em 2014, catalisou a ascensão da extrema direita e do próprio bolsonarismo.
E o fez pela construção de uma chamada “frente ampla” na Coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PSOL, PSB, Rede, PCdoB, PV, Solidariedade, Agir, PROS e Avante.
Essa concertação foi representada pela escolha de Geraldo Alckmin (PSB) como seu vice-presidente. Alckmin foi opositor de Lula nas eleições de 2006, quando foi derrotado no segundo turno. Desde então, foi ferrenho crítico até 2021, quando se desfiliou do PSDB. Em março 2022, entrou para o PSB.
A crise política iniciada pelas jornadas de 2013 e a ascensão da “lava jato” no Paraná a partir de 2014 criaram no país um cenário direcionado a ampliar o sentimento antipetista, especialmente voltado à figura de seu líder máximo.
Lula foi alvo de lawfare: o emprego de manobras jurídicas e legais para perseguição de adversários políticos. Diversos foram os episódios relatados nesse sentido, potencializados ou confirmados por revelações de mensagens entre os integrantes do grupo de procuradores do MPF de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro.
Antes, a revista eletrônico Consultor Jurídico noticiou como após uma manobra dos procuradores da “lava jato”, o então juiz Sergio Moro quebrou o sigilo telefônico da sede do escritório de Roberto Teixeira, que representava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grampo durou 23 dias e interceptou 462 ligações, o que afetou 25 advogados e pelo menos 300 clientes.
O resultado é que Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), o petista foi preso e impedido de participar das eleições de 2018.
Depois, Lula ainda foi condenado pelos mesmos delitos no processo do sítio de Atibaia (SP), pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao todo, o petista foi alvo no Judiciário em 15 oportunidades. Nenhuma dessas ações restou em condenação definitiva.
No ano passado, quando o Supremo declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição de Moro, as condenações de Lula foram anuladas. O petista, então, recuperou todos os seus direitos políticos, tornando-se novamente elegível. Graças a isso, ele agora terá direito ao terceiro mandato.
A situação jurídica de Lula foi muito explorada por seus adversários na campanha eleitoral, o que motivou processo no Tribunal Superior Eleitoral e discussão nos mais diversos fóruns.
O petista deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba em novembro de 2019, após 580 dias preso. Foi beneficiado pela decisão do STF que refutou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Ainda assim, seus parentes e aliados seguiram na mira dos procuradores lavajatistas. (Portal Debate, com Consultor Jurídico)
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