Casal é condenado a 28 anos de prisão por matar a própria filha no Pará

Gildete Santos Silva e Domingos Rodrigues da Silva foram condenados há 28 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro de vulnerável contra a própria filha, Maria Alice, de apenas um mês de vida, em Novo Repartimento, sudeste do Pará.

O Tribunal do Júri da Comarca de Novo Repartimento determinou que os réus cumpram a pena inicialmente em regime fechado. Embora a previsão legal seja de 12 a 30 anos para homicídio e de 8 a 15 anos para estupro, as penas foram aumentadas devido à vítima ser menor de 14 anos. Isso ocorreu por haver uma causa de aumento de pena pelo fato de os réus serem ascendentes da vítima, conforme o artigo 226, II, do Código Penal.

O crime ocorreu em 10 de abril de 2022, quando Domingos Rodrigues da Silva foi preso por homicídio doloso e estupro de vulnerável contra a própria filha, Maria Alice. A equipe da Polícia Civil foi acionada pela Polícia Militar para investigar a morte da criança, encontrada sem vida em uma cama de casal, na residência da família, no Bairro Aparecida, em Novo Repartimento, e dois dias depois prendeu Gildete, que confessou os abusos sofridos pela filha.

Segundo Domingos, ele, a esposa e a filha dormiram na mesma cama e, ao acordar, percebeu que a bebê estava roxa e sem vida. Ele afirmou que acreditava que ele ou a esposa tenham adormecido sobre a bebê em algum momento. Durante as apurações preliminares, a equipe percebeu contradições nas versões dos pais.

Após a necropsia da criança, a equipe constatou a presença de violência sexual empregada em ato libidinoso. A médica perita relatou que houve lesão no ânus e fissuras na região anal, dentre outras lesões. A causa da lesão não pôde ser identificada.