Maconha: STF julga descriminalização do porte de drogas para consumo no Brasil

Voltou a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), a legalização das drogas para consumo próprio após um caso de um mecânico ser condenado em 2015 por estar com três gramas de maconha. O recurso apresentado está sob a relatória do ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, desde o início da votação, ainda em 2015, três ministros foram favoráveis a descriminalização do porte de maconha no país para consumo próprio. Os políticos foram Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo o relator, a descriminalização deveria ser válida para todas as drogas, pois de acordo com Gilmar Mendes, a criminalização estigma o usuário e pode comprometer ações de prevenção e redução dos danos além de ter uma pena desproporcional para o usuário. Os outros dois ministros votaram apenas na descriminalização da maconha. 

O recurso foi pedido pela Defensoria Pública de São Paulo que defende que os dispositivos violam a vida privada, e as penas, por mais que não envolvam prisão, deixam consequências para o acusado que deixa de ser réu primário. 

Agora, a análise da pauta, que foi aberta para discussão pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e contará com o voto do Ministro Alexandre de Moraes. Nas redes sociais, os internautas dividiram opiniões sobre o tema que será discutido. 

"Descriminaliza já! Porque álcool sim e Cannabis não?", escreveu uma internauta. Já outra foi contra: "Se comprou para o consumo, alguém vendeu. Contribuiu para o tráfico do mesmo jeito.". Um perfil comentou: "Isso só incentiva mais os futuros usuários de drogas, retrocesso". Mas e você, concorda ou não concorda com a descriminalização da maconha para usuários?