O governador Helder Barbalho, do estado do Pará, anunciou nesta segunda-feira (28) a declaração de estado de emergência zoossanitária em resposta ao vírus H5N1, causador da influenza aviária de alta patogenicidade, mais conhecida como gripe aviária. O decreto, que tem como objetivo prevenir a disseminação do vírus, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).

Segundo o documento oficial, a medida tem como principal foco a contenção de riscos, danos e agravos à agropecuária e à saúde pública do Pará. A partir do decreto, todas as entidades da administração estadual, bem como instituições privadas, federações, associações e sindicatos relacionados à avicultura no estado deverão adotar medidas de apoio às ações necessárias para prevenir a ocorrência da Influenza Aviária e mitigar os danos correlatos.

Essas medidas incluem implementar ações preventivas, controle, monitoramento e análise de riscos, conforme as normas e protocolos sanitários estabelecidos na legislação vigente e seguindo as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Normas complementares serão estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) para garantir a eficácia das ações.

A medida de declarar estado de emergência zoossanitária foi recomendada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em julho deste ano, mesmo com o Brasil mantendo a posição de país livre da gripe aviária em aves comerciais. Essa precaução foi adotada nacionalmente em maio pelo MAPA, após registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias no país.

Segundo informações divulgadas pelo MAPA, a influenza aviária é uma doença de distribuição global, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos, e pode ter graves consequências para o comércio internacional de produtos avícolas. No entanto, é importante destacar que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções em seres humanos pelo vírus da influenza aviária ocorrem principalmente por meio do contato direto com aves infectadas, estejam elas vivas ou mortas.

O estado de emergência zoossanitária é uma medida preventiva crucial para proteger a agropecuária e a saúde pública no Pará diante da ameaça do vírus H5N1, garantindo a segurança da produção avícola e a tranquilidade da população. Autoridades e entidades ligadas à avicultura estão mobilizadas para implementar as ações necessárias e minimizar os riscos associados à gripe aviária no estado.