O Governo do Pará entregou, nesta sexta-feira (21), benefícios habitacionais do Programa "Sua Casa" para mais famílias paraenses. Desta vez, 382 famílias do município de Almeirim, na Região do Baixo Amazonas, foram contempladas com os benefícios. A entrega foi feita pelo governador Helder Barbalho.
“Quero falar da minha felicidade de poder estar aqui junto com vocês, entregando o complexo de lazer e cheques do programa Sua Casa para melhorar a vida de quem precisa de uma casa melhor. Hoje nós estamos fazendo uma manhã de importantes entregas. Acabamos de entregar um complexo esportivo. Parabéns, foi muito bonito esse novo ponto de lazer e de encontro para as famílias. Tivemos a oportunidade de entregar também aqui uma estrutura fluvial, uma lancha estruturada para poder fazer o monitoramento dos rios da região, colaborando com o serviço da Polícia Militar, da Polícia Civil. Parabéns pelo trabalho de vocês. E agora, com esta estrutura do grupamento fluvial, reforça a presença e a condição de trabalho para que vocês possam proteger a comunidade ribeirinha, pescadores e toda a comunidade", disse o governador.
Amoras Bezerra de Holanda, que é uma pessoa com Deficiência (PcD), conta que tinha uma casa de madeira, muito deteriorada, e que hoje está com a casa em alvenaria. "E com banheiro dentro, e vou receber o segundo cheque e vou fazer todo o acabamento, e vai ficar mais bonita, sou muito grata ao governador Helder pelo benefício”, disse.
A pescadora Gerenilce Viana, recebeu o primeiro cheque e pretende iniciar a obra da casa. “Tenho o terreno e aqui vou construir uma casa de dois quartos, toda em alvenaria para dar mais conforto pra minha familia”, disse a pescadora, que é casada e tem um casal de filhos.
Sua Casa -O "Sua Casa" é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional. O programa foi criado pelo governador Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população paraense, nos 144 municípios.
A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA) coordena a seleção dos beneficiários, acompanha a obra e a execução das despesas do Programa. Para o presidente da Cohab, Luís André Guedes, a entrega do benefício em todo Pará reflete o compromisso do Governo do Pará com quem mais precisa. “O benefício chega às famílias dos 144 municípios paraenses, sempre priorizando mulheres arrimo de família, idosos, pessoas com deficiência, e vítimas de desastres naturais. É o Governo do Estado por todo o Pará, fazendo a diferença na vida das pessoas", destacou Guedes.
O Programa consiste na concessão de dois benefícios: o auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, e auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço para a melhoria da qualidade de vida da população.
Para participar do Programa, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
I - Renda familiar de até três salários mínimos;
II - Não possuir outro imóvel;
III - Ser maior de dezoito anos ou emancipado;
IV - Ter família constituída com no mínimo dois integrantes;
V - Não ter sido beneficiado em outro programa habitacional no âmbito Municipal, Estadual e Federal; e
VI - Comprovar que detém a propriedade ou posse mansa e pacífica do imóvel há mais de cinco anos.
As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais, podem ser atendidas de modo excepcional em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
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