Governo reforça engajamento de agricultores aos programas de Pagamento por Serviços Ambientais e Pecuária Sustentável

O governo do estado impulsiona o engajamento dos agricultores familiares aos programa estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Pecuária Sustentável com seminário realizado em Belém, direcionado às lideranças da Fetagri (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará), que reúne 142 sindicatos e dez entidades regionais de trabalhadores rurais em todos os municípios do estado.

Organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), com apoio da The Nature Conservancy (TNC) Brasil e em parceria com Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Fetagri, o seminário “Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Pará e Potenciais Sinergias com a Agenda da Pecuária Sustentável”, realizado quinta e sexta-feira (27 e 28), promove a difusão de informações e a troca de conhecimento sobre os mecanismos dos serviços ambientais para ampliar o alcance do programa.

“Esse seminário é muito importante pra gente por causa da troca de experiências e conhecimento. Porque nós estamos na atividade rural precisamos sobreviver. A gente já faz um trabalho de proteção da natureza e do meio ambiente, mas ainda com muita dificuldade. Este seminário traz pra nós muito conhecimento, porque a gente precisa entender como é o pagamento por serviços ambientais. Serviço esse que nós, agricultores familiares, já fazemos há muito tempo. Então, pra mim é de grande importância este evento e espero sair daqui com ideias novas e poder dar continuidade ao nosso trabalho, porque esta é a nossa missão”, afirma o quilombola Nelson Barros, agricultor familiar do município de Mocajuba, nordeste do estado.

O seminário tem como um de seus objetivos promover a troca de conhecimentos sobre o programa Pagamento por Serviços Ambientais. "Este é um momento de grande relevância para o engajamento da agricultura familiar ao nosso programa estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que faz parte do eixo de desenvolvimento econômico de baixo carbono, trazido por nossa Política Estadual de Mudanças Climáticas. É essencial trazer a compreensão, o ensinamento, o incentivo para a agricultura familiar, que já tem muitos passos dados nesta agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e que por isso precisa entender como aprimorar as suas atividades com esta adaptação", explica Renata Nobre, diretora de Mudanças Climáticas da Semas.

Outros focos do evento são planejar oportunidades de incentivos para a restauração e conservação florestal através do projeto Valoriza Territórios Sustentáveis, promover o debate sobre estratégias de engajamento de agricultores familiares, baseando-se nas lições aprendidas do projeto Valoriza Territórios Sustentáveis.

Outra meta é identificar como as sinergias entre as agendas de Pagamento por Serviços Ambientais (Valoriza Territórios Sustentáveis) e Pecuária Sustentável (Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos Paraenses) no estado do Pará podem aumentar o interesse e engajamento dos agricultores familiares nos territórios onde a Fetagri atua.

Segundo a diretora da Semas, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) representa uma mudança significativa ao remunerar agricultores familiares por seus esforços de conservação e regeneração ambiental. "Os serviços de conservação e regeneração já são prestados pelos agricultores familiares, mas ainda sem remuneração. Então, nesta nova frente de atuação do estado do Pará é essencial que esses serviços sejam valorizados. E o PSA vem trazer essa alternativa, essa prestação financeira para que seja possível conservar e receber retorno financeiro por este trabalho, por este investimento do agricultor", destaca Renata Nobre.

Durante o evento, os representantes da Fetagri são apresentados aos incentivos oferecidos pelo estado à restauração e conservação florestal através do projeto Valoriza Territórios Sustentáveis. Estratégias para o engajamento dos agricultores familiares também são discutidas, para identificar como as sinergias entre as agendas de PSA e Pecuária Sustentável podem aumentar o interesse e engajamento dos produtores rurais.

Angela de Jesus, presidente da Fetagri Pará, afirma que a conversa entre os representantes de agricultores e do estado será fundamental para desenvolver uma estratégia eficaz que possa implementar a política de PSA nos municípios. "Estamos aqui para fazer uma escuta com agricultores e agricultoras, mas também com os parceiros, Semas, Seaf e TNC, para pensar numa estratégia para chegar lá nos municípios com a discussão das políticas de PSA e de pecuária. Para que a gente possa fortalecer o engajamento de nossos produtores, para que a gente possa conservar a floresta, fazer o restauro, trabalhar a questão ambiental de forma responsável e consciente."

"Desde 2019 o governo do estado constrói uma política de transformação do mundo rural paraense, construiu um marco regulatório, um conjunto de políticas públicas entre a nossa política de mudanças climáticas, o Plano Amazônia Agora, a nossa política estadual da agricultura familiar, com os quais nós estamos impulsionando as atividades produtivas, o manejo dos nossos recursos naturais com a sustentabilidade. Então, além do componente social, além do componente ambiental, temos um outro componente fundamental que é o componente econômico. O reconhecimento, a construção de um mecanismo de remunerar ou compensar os serviços ambientais que são obtidos a partir das práticas de manejo, das práticas de produção agroecológica, é fundamental", declara Cássio Pereira, secretário de estado da Agricultura Familiar.

O seminário foi aberto com palestras e debates focados no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e no projeto Valoriza Territórios Sustentáveis. Foram discutidas experiências nacionais, com destaque aos desafios e lições aprendidas com o Valoriza TS. À tarde, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para debater formas de aprimorar o engajamento dos agricultores familiares ao projeto; soluções para solucionar entraves nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de estratégias para tornar o restauro florestal uma atividade economicamente atrativa.

O primeiro dia do evento também contou com palestras da coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável da Semas, Diana Castro, que comandou debate sobre desafios e lições aprendidas do Valoriza TS; de Erika Pinto, da TNC, que falou sobre pagamento por serviços ambientais e as experiências no Brasil; e de Cleyton Amin, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, que abordou o Edital do Valoriza Territórios Sustentáveis como fase preparatória para o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O dia foi encerrado com uma mesa de debate sobre a implementação da Pecuária Sustentável e produção de alimentos saudáveis.

No segundo dia, os grupos se concentraram na integração das políticas públicas de PSA e Pecuária Sustentável para aumentar os benefícios que chegam às famílias de agricultores. Os participantes debateram formas de implementar de forma coesa as políticas de PSA e Pecuária Sustentável para maximizar o interesse dos agricultores familiares e estratégias para envolver as organizações de base na promoção dessas agendas. Um dos objetivos é elaborar um "pacote" de incentivos para a implementação efetiva das políticas de PSA e Pecuária Sustentável.

Em seguida, os grupos apresentaram seus resultados e debateram como a Fetagri, associações, cooperativas e organizações de base podem contribuir para o engajamento dos agricultores familiares no Valoriza Territórios Sustentáveis. O seminário foi encerrado com as considerações finais dos organizadores, com uma síntese dos principais pontos discutidos e a definição dos próximos passos para a implementação das estratégias propostas.

Texto: Antônio Darwich - Ascom Semas