Governo do Pará decreta emergência ambiental para conter queimadas

O governador do Pará, Helder Barbalho, declarou emergência em todo o Estado, proibindo o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas. A medida veio em resposta ao aumento significativo de focos de queimadas no Pará, agravado pela emissão de fumaça, baixa pluviosidade e deterioração da qualidade do ar, especialmente em áreas sob forte pressão ambiental.

A decisão foi baseada em notas técnicas de órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Esses relatórios destacaram a escassez hídrica e os efeitos do fenômeno La Niña em 2024, que aumentaram a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.

O decreto faz parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para diminuir os impactos das queimadas, para preservar o meio ambiente e proteger as populações. No documento há algumas exceções como: o combate a queimadas realizado por instituições públicas, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado, ou seja, para evitar a propagação de pragas, e pesquisas científicas com a permissão dos órgãos ambientais.

"Em julho, registramos 3.300 focos de queimadas, um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2023, uma marca histórica que exige medidas rigorosas para evitar impactos ambientais e preservar nossos rios, que podem sofrer com secas severas", afirma o governador do estado.

A Semas será responsável por emitir alertas meteorológicos, realizar procedimentos administrativos e promover a articulação entre instituições para combater as queimadas e proteger o meio ambiente. O decreto prevê sanções penais, civis e administrativas para quem desrespeitar as determinações, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14.794 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, ficando atrás apenas do Mato Grosso. Além disso, o European Union Copernicus Climate Change Service destacou que 2024 tem sido o ano mais quente da história, com a temperatura global atingindo um recorde de 17,09 graus Celsius em 21 de julho.