
Dezenas de pescadores artesanais, ribeirinhos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloquearam, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Transamazônica (BR-230/PA) no km 35, entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará.
O ato protesta contra o projeto de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça para facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A manifestação faz parte de uma série de ações simultâneas em Mocajuba, Altamira e Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O foco é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê até três detonações diárias por três anos para abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem de barcaças com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025, apesar de falhas anteriores.
O procurador Rafael Martins da Silva aponta ausência de consulta prévia às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT, e lacunas nos estudos do Ibama, como dados insuficientes sobre fauna e pesca.
“Não houve participação real das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas”, criticou Jaqueline Damasceno, advogada do MAB.
O MPF também questiona a indenização de um salário mínimo mensal aos pescadores pelo DNIT, considerada insuficiente para sustentar famílias que faturam até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.
O g1 solicitou posicionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo projeto e indenizações; ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), emissor da licença ambiental; e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidade, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
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Pedral do Lourenço, no sudeste do Pará — Foto: Antonio Cavalcante / Ascom Setran-PA
Moradores como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, relatam prejuízos irreparáveis. “Um pai de família não vive com isso. É bom para grandes empresas de soja e minério, não para nós ribeirinhos”, desabafou. Pescadores temem a redução da pesca e alterações no rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí.
O projeto integra o Arco Norte, rota que elevou a exportação de soja pelo Norte de 12% para 31% em dez anos, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos alertam para aumento de desmatamento e violações de direitos.
Os protestos ocorrem na Jornada Nacional de Lutas do MAB, com pico no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens (14 de março). No Pará, denunciam hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade, além de cobrar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), da Lei 14.755/2023.
O bloqueio na Transamazônica segue pacífico, mas pescadores prometem intensificar ações se não houver diálogo com o governo.
Com informações do G1 Pará
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