Seduc credencia agricultores para fornecer produtos da merenda escolar em Barcarena

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou nesta terça-feira (09) a 5ª sessão da Chamada Pública que visa adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores rurais, para a merenda escolar. Desta vez, o certame foi realizado em Barcarena, na região do Baixo Tocantins, e vai garantir uma alimentação de qualidade aos alunos da rede pública estadual, além de gerar renda e incentivo para os agricultores do município.

A iniciativa é executada pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), e busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, e investimentos do Tesouro Estadual.

Para o representante da Cooperativa de Extração e Desenvolvimento Agrícola de Barcarena, Nilson Azevedo, “essa descentralização é importante, porque além de fazer com que a merenda escolar chegue com mais qualidade às escolas e, consequentemente, aos alunos, é uma forma de estimular a comercialização dos produtos e gerar renda aos agricultores locais. Portanto, todos saem ganhando!”.

Quem está entusiasmado com a possibilidade de escoar sua produção é o agricultor Natalino Barbosa, morador da comunidade Massarapó, na área rural de Barcarena. “A minha sensação neste momento é de estar sendo reconhecido, porque muitas entidades não dão essa mesma oportunidade para nós. Além do mais, poder escoar a nossa produção de banana, pimenta, couve, pimentinha, mamão, é uma bênção”, disse o agricultor.

Resultado- A coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, considerou a Chamada Pública em Barcarena um sucesso, pois houve propostas de vendas para todos os produtos elencados no edital. "Conseguimos alcançar todos os grupos previstos no edital do certame (grupos formais, informais e agricultores individuais). Tudo isso só demonstra o quanto é importante essa iniciativa da Seduc em regionalizar o credenciamento desses pequenos produtores, associados e cooperados. Para nossa alegria e satisfação, saímos com propostas de vendas para quase 100% dos itens elencados no edital”, informou a coordenadora.

Segundo a nutricionista da CAE, Danielle Lobato, todos têm a ganhar. “A Seduc, porque nós vamos ter o alimento; o agricultor, porque vai ter como escoar essa produção, e o estudante, porque vai consumir alimentos mais saudáveis. Portanto, a nossa intenção era vir aqui e sair com todos os itens preenchidos, para que o quanto antes a gente possa dar retorno aos nossos alunos e incentivar os empreendedores rurais”, destacou Danielle Lobato.

Para participar do certame os fornecedores individuais e os grupos informais tiveram que apresentar, em um envelope devidamente lacrado, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o Projeto de venda dos produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) apresentaram alguns documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.

Programação- O próximo Chamamento Público será realizado em Parauapebas, na região Sudeste, no dia 17 de novembro, às 09 h, na Escola Estadual Marluce Massariol de Souza, na Rua 11, nº 250, bairro União. Os interessados em participar deste credenciamento devem entregar as declarações e os documentos mencionados anteriormente, além das informações previstas no edital, na data, horário e local determinados.

Outros sete municípios ainda vão sediar o certame: Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança (onde o certame será reaberto no dia 14/12). A seleção e o julgamento dos candidatos começarão em 14 de dezembro de 2021, com total publicidade da análise da comissão, conforme publicado na ata circunstanciada que se encontra disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Texto: Vinícius Leal - Ascom/Seduc