O decreto 800, publicado na tarde dessa quarta-feira (3), que institui restrições mais severas para frear a propagação da covid-19, prevê multa para quem for flagrado circulando nas ruas, entre 22h e 5h, sem necessidade comprovada. A medida é válida a partir desta sexta-feira (5). Até esta quinta, as abordagens cumprem caráter educativo.
Barreiras de fiscalização foram montadas nas principais vias da capital. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Os pontos de bloqueios são instalados em locais estratégicos e não serão estáticos, ou seja, podem alterar conforme a necessidade de fiscalização.
"A nossa ideia é primeiro orientar aqueles que desconhecem o decreto, mas a partir do momento em que se perceber o não-cumprimento, vai ser exercido o poder de multar o cidadão. Esperamos que a população entenda a medida adotada pelo governo que busca proteger a população na pandemia", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, que acompanhou o trabalho executado na barreira da Almirante Barroso.
Em caso de desobediência às normas restritivas, haverá, de forma progressiva, sanções com advertência: multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência; e R$ 150 para pessoas físicas, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
OLiberal
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