Prefeito de Medicilândia não sanciona projeto que cria taxa do cacau

Essa audiência pública deve acontecer no início de janeiro.

22/12/2021 09h35 Atualizada há 3 anos

Por: Redação Fonte: Por Wilson Soares – A Voz do Xingu

Prefeito de Medicilândia não sanciona projeto que cria taxa do cacau

O prefeito de Medicilândia, Júlio César do Egito (PSDB), foi procurado na tarde desta terça-feira, 21, pelo Portal A Voz do Xingu. Em entrevista ao jornalista Wilson Soares, o prefeito afirmou que ainda não sancionou o Projeto de Lei que cria a taxa de inspeção sanitária do cacau, no município de Medicilândia.

Ainda de acordo com prefeito, ele irá “primeiro se reunir com as classes interessadas para ter um entendimento”. Essa audiência pública deve acontecer no início de janeiro. 

O projeto que cria a taxa de inspeção do cacau, é de autoria do Executivo Municipal e já foi inclusive aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Medicilândia, na manhã desta segunda-feira, 20 de dezembro.

De acordo com projeto que tem 11 páginas, os comerciantes que trabalham com a compra e venda de cacau no município passarão a pagar uma taxa de 2% a mais de imposto sob a comercialização do produto, o que hoje daria entorno de R$ 0,30 (trinta centavos) por cada quilo da amêndoa. Essa taxa seria destinada aos cofres públicos do município, e de acordo com a atual gestão, a arrecadação extra será destinada para a melhoria da Saúde, Educação e Social.

A notícia da criação da taxa tem gerado uma grande discussão nas redes sociais, e muitos já falam até em fazer uma manifestação, caso o prefeito não reveja a criação do imposto.

Apesar do Projeto de Lei fixar que a taxa será cobrada de quem emite nota fiscal, no caso as empresas locais que trabalham comprando e revendendo o produto, muitos medicilandenses acreditam que esse imposto irá acabar sobrando para quem produz o fruto. “Onde que uma grande empresa dessa aqui que compra cacau vai passar pagar seis, sete milhões de imposto por ano para prefeitura? Ela pode até pagar, mas isso eu tenho certeza que será descontado de nós, produtores e meeiros que somos os pequenos” desabafou um produtor de cacau. 

Uma vez o projeto já aprovado pelo Poder Legislativo, o prefeito Júlio César tem agora um prazo de 30 dias para sancionar ou vetar o projeto. Caso o mesmo seja sancionado virar lei municipal, e se o prefeito decidir veta-lo, o projeto retornará ao plenário da Câmara Municipal, para que os vereadores possam apreciar o veto.

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