Governo Federal anuncia auxílio de R$ 2.640 para pescadores afetados pela seca no Norte

O Governo Federal divulgou um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais afetados pela seca na região Norte. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, abrange 94 municípios que se encontram em situação de emergência devido à estiagem, incluindo 20 municípios no estado do Pará.

O auxílio será concedido a pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso cadastrados nos municípios em emergência. Além disso, mesmo trabalhadores que recebem benefícios assistenciais ou previdenciários terão direito a essa ajuda financeira.

O benefício será entregue em uma única parcela. Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social serão responsáveis por regulamentar a medida e estabelecer os procedimentos para a liberação do auxílio.

Essa iniciativa visa proporcionar suporte financeiro às famílias que dependem da pesca como fonte de renda e que estão sofrendo os impactos da seca. Entre os municípios beneficiados do Pará, onde a seca tem impactado significativamente a atividade de pesca artesanal e a vida das dessas comunidades, estão:

• Pacajá
• Porto de Moz
• Rurópolis
• Santarém
• Itaituba

O Nordeste concentra o maior número de pescadores profissionais, com 467.550, representando 47,91% do total do País. Após a liderança do Nordeste, aparece a região Norte, com 359.496 (36,83%). As duas regiões correspondem por 84,74% de todos os pescadores profissionais do Brasil, segundo Governo Federal. Na distribuição dos registros por estado, os quatro mais expressivos são:

• Pará, com 234.152 pescadores cadastrados;
• Maranhão, com 173.624;
• Bahia, com 113.841;
• Amazonas, com 77.445.