PF prende responsável por manter trabalhadores em situação degradante em Altamira

Flagrante de trabalho análogo à escravidão leva Polícia Federal (PF) a prender responsável por empresa de extração de areia em Altamira, no sudoeste do Pará. A prisão aconteceu no momento em que dois trabalhadores faziam o serviço de extração de areia com a ajuda de equipamentos de mergulho.

Em imagens feitas pela PF, é possível ver que os equipamentos não são adequados, e que apesar das máscaras, faltam vários itens de segurança para garantir a integridade dos trabalhadores durante o mergulho. O tipo de relação de trabalho semelhante ao escravo, por conta da falta de registro, mediante a pagamento inferior ao praticado no mercado, e sem equipamentos de proteção indispensáveis para a atividade, vem sendo alvo de investigação da PF há algum tempo. 

Em dezembro de 2023 a polícia e o Ministério Público do Trabalho já tinham feito uma grande operação em Altamira, onde várias irregularidades foram identificadas, mas de acordo com a Polícia Federal, passado esse período, pouca coisa mudou. 

"Existe um inquérito civil público que está sendo conduzido pelo Ministério Público do Trabalho e que naquela ocasião há algumas semanas, ficou constatado a presença de trabalhadores em condições degradantes e essa atividade de extração de areia ficou embargada e também a utilização desses trabalhadores, e ontem os agentes estavam fazendo a fiscalização e se depararam com esses dois trabalhadores que são vítimas nessa situação", afirma Marcelo Costa, delegado da Polícia Federal.

Na nova operação, uma pessoa foi presa e dois trabalhadores resgatados. Segundo a polícia, o responsável pela empresa que praticava a extração de areia e seixo, atuava de forma ilegal, sem autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e expondo os funcionários a condições degradantes.

No momento da abordagem à embarcação, no rio Xingu, um dos trabalhadores estava submerso, com ajuda de uma mangueira por onde era liberado o oxigênio. Os dois trabalhadores foram levados para a delegacia da PF em Altamira, e após serem ouvidos e o registro do flagrante contra o responsável pela empresa, os mergulhadores foram liberados, mas o dono da embarcação, ficou preso.

"Essa atividade por enquanto vai ficar embargada, os trabalhadores e donos dessas balsas devem observar esse procedimento e aguardar todo o trâmite até que seja analisada toda a situação", explica o delegado.

Após a prisão do dono da embarcação, o Sindicato que representa a categoria, em Altamira, informou que há dois anos vem trabalhando com ações de conscientização, para garantir que os direitos dos trabalhadores e a segurança deles sejam respeitados, mas apesar de todo o trabalho e das fiscalizações, algumas empresas insistem em descumprir a legislação. 

O dono da embarcação, preso pela Polícia Federal, foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça. "Ele foi enquadrado no crime de extração ilegal de minério, portanto podendo responder em uma pena de '1 a 5 anos e também no crime de sujeitar pessoas à condição análoga à escravidão", finaliza Marcelo Costa.