Domingo, 24 de Novembro de 2024 13:47
(93) 99201-7466
29°

Tempo nublado

Brasil Novo, PA

Dólar com.

R$ 5,8

Euro

R$ 6,04

Peso Arg.

R$ 0,01

BRASIL É LEI

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula

22/01/2023 17h17
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

“Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade”, afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

 

 

“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

Fonte: Agência Brasil

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasil Novo, PA
Atualizado às 11h02
29°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 39°

36° Sensação
2.57 km/h Vento
84% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (25/11)

Mín. 23° Máx. 39°

Chuvas esparsas
Amanhã (26/11)

Mín. 22° Máx. 34°

Chuvas esparsas
Ele1 - Criar site de notícias