Lula anuncia Pix MEI, que prevê repasse de R$ 5 mil para microempreendedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13/10), o Pix MEI, que prevê a transferência direta de até R$ 5 mil para os empreendedores que se enquadrarem nessa categoria. A medida faz parte de um pacote para apoiar os microempreendedores individuais (MEIs)

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, os recursos não terão natureza de crédito ou empréstimo, mas serão destinados a ampliar o potencial produtivo dos empreendedores.

“É um apoio direto do governo para mudar a capacidade produtiva do MEI”, disse durante o evento para anunciar o Desenrola, programa de renegociação de dívidas.

No total, serão destinados R$ 5 bilhões para os microempreendedores, a serem distribuídos de 2027 e 2030. A medida priorizará mulheres empreendedoras com menor faturamento. Segundo dados da Receita Federal, o país tem, atualmente, 17,65 milhões de MEIs cadastrados.

O anúncio ocorre às vésperas do segundo turno das eleições de 2026. O primeiro turno terminou com o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 47,03% dos votos válidos (56.104.503 votos), contra 45,16% de Lula (53.879.538 votos). A última etapa da votação ocorrerá em 25 de outubro.

O governo também enviará um projeto de lei para o Congresso Nacional para perdoar as dívidas de microempreendedores com a União. Além disso, haverá um esforço específico do Desenrola MEI para reduzir a dívida deste grupo.

O pacote de medidas foi apelidado de Prospera MEI e foi anunciado a cerca de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais.

No sábado (10/10), Lula antecipou, durante um ato de campanha em Natal (RN), que se reuniria com aliados para discutir iniciativas destinadas aos pequenos empreendedores. Além das novas medidas, o presidente pretende voltar a defender a ampliação do limite de faturamento anual para enquadramento como MEI, proposta que está parada na Câmara dos Deputados desde agosto.

Fonte: Metrópoles