Indígenas de etnias do Xingu protestam pelo fim de modalidade de ensino e ocupam sede da Seduc em Belém

Protestando pelo fim do Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI) que faz parte do Sistema Modular de Ensino (SOME), indígenas de várias etnias do Xingu, Tapajós, além de outras regiões do Pará, ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Educação em Belém do Pará, na manhã desta terça-feira (14). 

As lideranças indígenas tentam barrar uma medida tomada pelo Governo do Pará, que pretende modernizar a educação nas áreas ribeirinhas e indígenas, além da área rural, excluindo progressivamente as aulas presenciais com a presença de professores em sala de aula, por vídeo aulas, que de acordo com a secretaria de educação, iria ampliar o ensino e garantir que os calendários coincidam. 

Após a gratificação dos professores que atuam no sistema modular ser retirada, o sindicato que representa os profissionais da educação no estado denunciou que o ensino modular seria extinto. A Seduc afirma que a gratificação está mantida, mas que como o recurso é liberado vem sendo ajustada. 

"Na legislação no artigo 46 está garantido a permanência. O que estamos mudando é a forma de gratificação que passa a ter um valor fixo com gradação. A gente está criando inclusive para esses programas uma gratificação de sete mil reais dentro da legislação que está sendo garantido na educação indígena, garantindo os costumes que devem ser realizados por um professor indígena.", disse Rosseli Soares, Secretário de Educação do Pará.

Em dezembro do ano passado, a Seduc se pronunciou oficialmente sobre o caso, negando que as comunidades tradicionais e indígenas ficariam sem a presença de professores em sala de aula. A publicação, que pode ser acessada na página da instituição, garantiu que haveria a modernização com o uso do ensino à distância em comunidades onde o número de alunos fosse insuficiente para a criação de turmas. 

"Tivemos na semana passada inclusive 3 dias de reuniões de manhã e tarde e o SINTEPP não apresentou nenhuma proposta de regulamentação. Estamos abertos e aguardando uma proposta que venha do SINTEPP.", explicou.

Após a entrada dos indígenas, o prédio foi isolado, a imprensa tentou entrar, mas foi impedida. Em nota, a Polícia Militar informou que um grupo de indígenas comandado por uma liderança política arrombou o portão de acesso à Seduc no início da manhã desta terça-feira (14). A PM ressalta que não houve confronto com os militares e os envolvidos neste caso de dano ao patrimônio público serão responsabilizados. Em nota encaminhada pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação do Pará informou que, na manhã desta terça-feira (14), lideranças indígenas, sem solicitação prévia de audiência com a pasta, arrombaram o portão da Seduc às 7h37, antes do início do expediente. Os participantes alegam o fim do atendimento do Sistema de Organização Modular de Ensino, o Some. 

A Seduc ressalta que é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino será finalizado. As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas. A nota diz ainda que, em média, o professor do Some recebe R$ 23,9 mil. 

O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional.