Mulher é condenada por injúria racial após chamar vítima de ‘chocolate queimado’ no MA

Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de injúria racial e racismo contra outra mulher, no Maranhão. Segundo a decisão da Justiça, o crime teria sido motivado por ciúmes que a acusada sentia do companheiro da vítima.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de um salário-mínimo a uma entidade social.

O caso aconteceu em 3 de outubro de 2023, quando a vítima encontrou mensagens de teor racista no celular do companheiro. Nas conversas, a condenada utilizava expressões como “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado” para se referir à vítima.

Ao definir a sentença, o juiz levou em consideração o fato de a pena ser inferior a quatro anos, a ré ser primária — sem condenações anteriores — e a inexistência de violência ou grave ameaça durante o crime.

Durante o interrogatório, a acusada confessou ter enviado as mensagens, mas afirmou que não teve intenção discriminatória. Ela também alegou que o conteúdo foi encaminhado de forma privada para uma terceira pessoa.

Na decisão, o magistrado destacou que as expressões utilizadas faziam referência direta à cor da pele da vítima e a estereótipos raciais, evidenciando a intenção de inferiorizar e estigmatizar a mulher por sua raça.

A sentença ainda ressalta que os termos usados não configuraram apenas insultos, mas formas de desumanização, ao associarem a pele negra a algo “sujo, inacabado ou indesejado”. (Com Gazeta Carajás)